05/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 08:15

Decorrido prazo de LUCAS PINHEIRO CIRIACO em 15/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:19

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
02/06/2023 15:36

Expedição de Outros documentos
18/05/2023 15:13

Recebidos os autos
18/05/2023 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
18/05/2023 15:13

Realizado cálculo de custas
17/04/2023 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/04/2023 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
29/10/2022 04:09

Recebidos os autos
29/10/2022 04:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/11/2021 13:32

Transitado em Julgado em 16/11/2021
22/11/2021 13:29

Desentranhado o documento
22/11/2021 13:29

Cancelada a movimentação processual
20/11/2021 07:21

Decorrido prazo de CARLOS OSMAR MESSIAS DA SILVA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 07:21

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/11/2021 23:59.
17/11/2021 15:50

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 15:50

Decorrido prazo de CARLOS OSMAR MESSIAS DA SILVA em 16/11/2021 23:59.
27/10/2021 03:21

Publicado Sentença em 27/10/2021.
27/10/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 13:50

Arquivado Definitivamente
25/10/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 13:50

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/10/2021 21:16

Conclusos para despacho
19/10/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 10:58

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2021 09:12

Decorrido prazo de CARLOS OSMAR MESSIAS DA SILVA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 09:12

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/07/2021 23:59.
21/07/2021 05:52

Publicado Intimação em 21/07/2021.
21/07/2021 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 16:50

Audiência Conciliação designada para 19/10/2021 15:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
18/11/2020 10:12

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/11/2020 23:59.
16/11/2020 03:15

Decorrido prazo de CARLOS OSMAR MESSIAS DA SILVA em 27/10/2020 23:59.
10/11/2020 18:41

Decisão interlocutória
09/11/2020 07:21

Publicado Intimação em 20/10/2020.
09/11/2020 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
27/10/2020 18:28

Conclusos para despacho
27/10/2020 16:43

Audiência do art. 334 CPC.
27/10/2020 16:00

Audiência de Conciliação realizada em 27/10/2020 16:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
16/10/2020 08:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 08:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 08:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 02:38

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/08/2020 23:59:59.
03/07/2020 01:25

Publicado Intimação em 02/07/2020.
03/07/2020 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020
30/06/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 16:14

Audiência Conciliação juizado designada para 27/10/2020 15:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
30/06/2020 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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