TJMT - 0503529-39.2015.8.11.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ: 03.533.064/0001-46

JOANA D ARC TEIXEIRA LEAL DE PAULA

CPF *71.***.*27-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ: 03.533.064/0001-46

JOANA D ARC TEIXEIRA LEAL DE PAULA

CPF *71.***.*27-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2019 16:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 05/08/2019 16:45

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2019 16:44

    Transitado em Julgado em 26/07/2019

  • 29/07/2019 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2019 00:04

    Publicado Acórdão em 26/07/2019.

  • 26/07/2019 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/07/2019 23:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2019 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2019 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2019 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2019 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2019 15:18

    Outras Decisões

  • 17/07/2019 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2019 18:55

    Deliberado em sessão. Julgado

  • 16/07/2019 18:54

    Deliberado em sessão. Julgado

  • 16/07/2019 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2019 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2019 14:05

    Incluído em pauta para 16/07/2019 14:00:00 Plenário 03.

  • 08/07/2019 00:11

    Publicado Intimação de pauta em 08/07/2019.

  • 06/07/2019 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/07/2019 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2019 18:36

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2019 22:14

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2019 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2019 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2019 12:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/02/2019 12:28

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2019 12:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/01/2019 12:47

    Recebidos os autos

  • 09/01/2019 12:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2019

Ultima Atualização
24/07/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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