03/05/2023 16:48

Juntada de Certidão
30/04/2023 01:10

Recebidos os autos
30/04/2023 01:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/03/2023 08:01

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 08:01

Transitado em Julgado em 29/03/2023
30/03/2023 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
08/02/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2023.
02/02/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 18:30

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 18:30

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 17:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 28/03/2023 17:30, VARA ÚNICA DE JAURU
06/12/2022 17:44

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
05/12/2022 12:28

Conclusos para julgamento
05/12/2022 11:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 28/03/2023 17:30, VARA ÚNICA DE JAURU
05/12/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:51

Conclusos para despacho
29/11/2022 15:46

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2022 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2022 23:59.
08/07/2022 09:55

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2022 06:24

Publicado Intimação em 08/07/2022.
08/07/2022 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU DECISÃO Processo: 1000366-29.2022.8.11.0047.

REQUERENTE: ODILON SOARES DE ANDRADE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.

Cuida-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE proposta por ODILON SOARES DE ANDRADE, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

Partes qualificadas no feito.

Citada, a autarquia ré apresentou contestação postulando pela improcedência dos pedidos contidos na exordial no ID. 86380161.

Impugnação à contestação acostada no ID. 87775253.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e decido.

DECLARO O PROCESSO SANEADO, ante a ausência de preliminares e prejudiciais de mérito.

DESIGNO AUDIÊNCIA de instrução e julgamento para o dia 05 de DEZEMBRO de 2022, às 14h30min.

Fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser ao máximo de 03 (três) para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455, do CPC).

Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca do Estado de Mato Grosso e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, volte-me os autos conclusos para designação de audiência por meio da sala passiva daquela comarca, na forma do Provimento nº 15, de 10 de maio de 2020.

Intime-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário. À secretaria, para providências.

Jauru – MT, 5 de julho de 2022. Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito
06/07/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 05/12/2022 14:30 VARA ÚNICA DE JAURU.
05/07/2022 19:09

Decisão interlocutória
01/07/2022 17:58

Conclusos para despacho
28/06/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 09:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação
31/05/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 14:29

Conclusos para decisão
02/05/2022 14:29

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:29

Juntada de Certidão
28/04/2022 14:23

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2022 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
28/04/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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