TJMT - 1016777-88.2022.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 12:06
Recebidos os autos
-
26/02/2025 12:06
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
26/02/2025 12:06
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2025 15:12
Juntada de Petição de manifestação
-
21/02/2025 02:12
Decorrido prazo de MARCIA AUXILIADORA JOSETTI FLORES SILVA em 20/02/2025 23:59
-
13/02/2025 02:06
Publicado Decisão em 13/02/2025.
-
13/02/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
07/02/2025 18:54
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 18:54
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2025 18:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2025 18:35
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 15:07
Juntada de Petição de manifestação
-
05/02/2025 02:23
Decorrido prazo de MARCIA AUXILIADORA JOSETTI FLORES SILVA em 04/02/2025 23:59
-
21/01/2025 04:09
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
15/01/2025 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
13/01/2025 16:12
Expedição de Outros documentos
-
13/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 16:12
Expedição de Outros documentos
-
13/01/2025 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/11/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 14:26
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 02:05
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 21/11/2024 23:59
-
17/10/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 18:54
Expedição de Outros documentos
-
17/10/2024 18:53
Processo Desarquivado
-
15/10/2024 08:58
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 18:12
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2024 02:05
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 10/10/2024 23:59
-
09/09/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 13:27
Expedição de Outros documentos
-
25/07/2024 17:13
Juntada de Petição de manifestação
-
08/07/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 18:37
Expedição de Outros documentos
-
14/06/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 14:24
Decorrido prazo de MARCIA AUXILIADORA JOSETTI FLORES SILVA em 12/06/2024 23:59
-
27/05/2024 01:17
Publicado Sentença em 27/05/2024.
-
25/05/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
24/05/2024 11:41
Juntada de Alvará
-
23/05/2024 14:50
Expedição de Outros documentos
-
23/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 14:50
Expedição de Outros documentos
-
23/05/2024 14:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/05/2024 10:06
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 17:44
Expedição de Outros documentos
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de MARCIA AUXILIADORA JOSETTI FLORES SILVA em 08/04/2024 23:59
-
01/04/2024 03:03
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
29/03/2024 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
27/03/2024 09:52
Juntada de Petição de pedido de penhora
-
26/03/2024 16:41
Expedição de Outros documentos
-
26/03/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 19:12
Juntada de Petição de manifestação
-
18/03/2024 02:01
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 04/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 20:59
Expedição de Outros documentos
-
09/03/2024 00:01
Decorrido prazo de MARCIA AUXILIADORA JOSETTI FLORES SILVA em 23/02/2024 23:59.
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07/03/2024 10:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 04/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:44
Publicado Despacho em 16/02/2024.
-
16/02/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
14/02/2024 22:41
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2024 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 22:41
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2024 22:41
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 17:07
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 14:01
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
31/01/2024 14:01
Processo Desarquivado
-
31/01/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 09:29
Juntada de Petição de pedido de penhora
-
23/01/2024 03:51
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 22/01/2024 23:59.
-
22/10/2023 18:15
Decorrido prazo de MARCIA AUXILIADORA JOSETTI FLORES SILVA em 11/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 01:28
Publicado Intimação em 04/10/2023.
-
04/10/2023 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO Certifico nesta data que na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias/ 02 (dois) meses , bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.
Certifico ainda que, conforme o art. 9º da Lei n. 11.419/2006, o processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico.
CUIABÁ/MT – 2023 KATYA LOREDANA BARBATO PALMA (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE. -
02/10/2023 13:21
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2023 13:21
Expedição de Outros documentos
-
02/10/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 13:20
Expedição de Outros documentos
-
02/10/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:51
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
28/08/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:49
Recebidos os autos
-
28/08/2023 12:49
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
12/06/2023 15:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
12/06/2023 15:37
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
06/06/2023 12:36
Devolvidos os autos
-
06/06/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 12:36
Juntada de intimação
-
06/06/2023 12:36
Juntada de intimação
-
06/06/2023 12:36
Juntada de despacho
-
30/05/2023 18:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
24/05/2023 18:38
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
09/05/2023 15:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/05/2023 15:00
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 12:29
Juntada de Petição de manifestação
-
14/03/2023 18:05
Expedição de Outros documentos
-
14/03/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 14:03
Juntada de Petição de manifestação
-
10/03/2023 13:44
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
18/01/2023 13:55
Expedição de Outros documentos
-
18/01/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 13:52
Transitado em Julgado em 19/12/2022
-
19/12/2022 22:47
Juntada de Petição de manifestação
-
01/12/2022 10:14
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
22/11/2022 01:45
Publicado Sentença em 22/11/2022.
-
22/11/2022 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
18/11/2022 15:48
Expedição de Outros documentos
-
18/11/2022 15:48
Expedição de Outros documentos
-
18/11/2022 15:48
Juntada de Projeto de sentença
-
18/11/2022 15:48
Julgado procedente o pedido
-
29/09/2022 13:38
Conclusos para julgamento
-
29/09/2022 13:37
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
29/09/2022 09:11
Decorrido prazo de MARCIA AUXILIADORA JOSETTI FLORES SILVA em 28/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 18:55
Publicado Intimação em 06/09/2022.
-
06/09/2022 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
05/09/2022 10:19
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
02/09/2022 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 09:48
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 17:44
Juntada de Petição de contestação
-
16/07/2022 14:28
Decorrido prazo de MARCIA AUXILIADORA JOSETTI FLORES SILVA em 15/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 01:33
Publicado Despacho em 14/07/2022.
-
14/07/2022 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
-
12/07/2022 17:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/07/2022 00:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 00:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 00:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 16:48
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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