16/02/2024 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.
29/09/2023 12:51

Recebidos os autos
29/09/2023 12:51

Juntada de comunicação entre instâncias
18/09/2023 18:52

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 16:38

Baixa Definitiva
12/09/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 16:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/09/2023 16:38

Transitado em Julgado em 01/09/2023
04/09/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 01:04

Decorrido prazo de COMERCIO DE BEBIDAS MORGADO LTDA em 31/08/2023 23:59.
29/08/2023 19:17

Juntada de Petição de certidão
29/08/2023 19:05

Deliberado em Sessão - Retirado
24/08/2023 01:11

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Nesse contexto, entendo que o presente Recurso não deve ser conhecido, em razão da perda superveniente do interesse recursal.

Ante o exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO do presente Recurso de Agravo de Instrumento, por considerá-lo prejudicado, ante a ausência de interesse recursal.

Transitada em julgado, arquive-se.
22/08/2023 16:39

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 22:47

Prejudicado o recurso
17/08/2023 12:38

Desentranhado o documento
17/08/2023 12:38

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2023 17:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:20

Decorrido prazo de COMERCIO DE BEBIDAS MORGADO LTDA em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 31/07/2023.
29/07/2023 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Agosto de 2023 a 18 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
27/07/2023 13:57

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 13:57

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 00:45

Decorrido prazo de COMERCIO DE BEBIDAS MORGADO LTDA em 11/07/2023 23:59.
23/06/2023 14:54

Conclusos para julgamento
23/06/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 14:42

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 00:30

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, NÃO CONCEDO a antecipação da tutela recursal e mantenho inalterada a decisão invectivada.

Intime-se a parte Agravada para contraminutar o Recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do Agravo.

Após, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Intimem-se e cumpra-se.
18/06/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
17/06/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 18:58

Não Concedida a Medida Liminar
16/06/2023 00:25

Publicado Informação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1013684-89.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

MÁRCIO VIDAL.
14/06/2023 15:23

Conclusos para decisão
14/06/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:13

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:52

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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