TJMT - 1013684-89.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 03:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.
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29/09/2023 12:51
Recebidos os autos
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29/09/2023 12:51
Juntada de comunicação entre instâncias
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18/09/2023 18:52
Arquivado Definitivamente
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12/09/2023 16:38
Baixa Definitiva
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12/09/2023 16:38
Arquivado Definitivamente
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12/09/2023 16:38
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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12/09/2023 16:38
Transitado em Julgado em 01/09/2023
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04/09/2023 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.
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01/09/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2023 01:04
Decorrido prazo de COMERCIO DE BEBIDAS MORGADO LTDA em 31/08/2023 23:59.
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29/08/2023 19:17
Juntada de Petição de certidão
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29/08/2023 19:05
Deliberado em Sessão - Retirado
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24/08/2023 01:11
Publicado Intimação em 24/08/2023.
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24/08/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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23/08/2023 00:00
Intimação
Nesse contexto, entendo que o presente Recurso não deve ser conhecido, em razão da perda superveniente do interesse recursal.
Ante o exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO do presente Recurso de Agravo de Instrumento, por considerá-lo prejudicado, ante a ausência de interesse recursal.
Transitada em julgado, arquive-se. -
22/08/2023 16:39
Expedição de Outros documentos
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22/08/2023 16:38
Expedição de Outros documentos
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21/08/2023 22:47
Prejudicado o recurso
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17/08/2023 12:38
Desentranhado o documento
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17/08/2023 12:38
Cancelada a movimentação processual
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17/08/2023 08:33
Juntada de Petição de petição
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16/08/2023 18:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/08/2023 17:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/08/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2023 23:59.
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04/08/2023 00:20
Decorrido prazo de COMERCIO DE BEBIDAS MORGADO LTDA em 03/08/2023 23:59.
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03/08/2023 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2023 23:59.
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31/07/2023 00:22
Publicado Intimação de pauta em 31/07/2023.
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29/07/2023 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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28/07/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
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28/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Agosto de 2023 a 18 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.
ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.
O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.
Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.
Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.
A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.
MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected]. -
27/07/2023 13:57
Expedição de Outros documentos
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27/07/2023 13:57
Expedição de Outros documentos
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12/07/2023 00:45
Decorrido prazo de COMERCIO DE BEBIDAS MORGADO LTDA em 11/07/2023 23:59.
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23/06/2023 14:54
Conclusos para julgamento
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23/06/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
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22/06/2023 14:42
Expedição de Outros documentos
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22/06/2023 10:19
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/06/2023 00:30
Publicado Intimação em 20/06/2023.
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20/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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19/06/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, NÃO CONCEDO a antecipação da tutela recursal e mantenho inalterada a decisão invectivada.
Intime-se a parte Agravada para contraminutar o Recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do Agravo.
Após, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Intimem-se e cumpra-se. -
18/06/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
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17/06/2023 16:22
Expedição de Outros documentos
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17/06/2023 16:22
Expedição de Outros documentos
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16/06/2023 18:58
Não Concedida a Medida Liminar
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16/06/2023 00:25
Publicado Informação em 16/06/2023.
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16/06/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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15/06/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1013684-89.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
MÁRCIO VIDAL. -
14/06/2023 15:23
Conclusos para decisão
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14/06/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:13
Juntada de Certidão
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14/06/2023 14:52
Expedição de Outros documentos
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14/06/2023 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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