11/03/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 10:59

Juntada de Certidão
03/01/2024 03:13

Recebidos os autos
03/01/2024 03:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/12/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2023 14:25

Arquivado Definitivamente
03/12/2023 14:25

Transitado em Julgado em 01/12/2023
03/12/2023 04:44

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 01:26

Decorrido prazo de EDIR FERREIRA DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 09:00

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 11:54

Publicado Sentença em 16/11/2023.
16/11/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos
14/11/2023 17:59

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2023 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2023 18:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação
05/10/2023 10:57

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 09:04

Conclusos para julgamento
04/10/2023 09:04

Audiência de conciliação realizada em/para 02/10/2023 14:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
04/10/2023 09:03

Juntada de Termo de audiência
11/08/2023 03:19

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 08/08/2023 23:59.
04/07/2023 06:45

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 04:29

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 04:35

Decorrido prazo de EDIR FERREIRA DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1015461-03.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 15.799,00 ESPÉCIE: [Responsabilidade do Fornecedor, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Repetição do Indébito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: EDIR FERREIRA DE SOUZA Endereço: RUA ROSA BORORO, 1517, CASA, CENTRO, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78700-020 POLO PASSIVO: Nome: OI MÓVEL S.A.

Endereço: RUA CAPITÃO FRANCISCO TEIXEIRA NOGUEIRA, 83, SETOR 04, ÁGUA BRANCA, SÃO PAULO - SP - CEP: 05037-030 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 02/10/2023 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

RONDONÓPOLIS, 20 de junho de 2023
20/06/2023 13:57

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:57

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 13:57

Concedida a Medida Liminar
20/06/2023 02:23

Conclusos para decisão
20/06/2023 02:23

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 02:23

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 02:23

Audiência de conciliação designada em/para 02/10/2023 14:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
20/06/2023 02:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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