25/08/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2025 02:17

Decorrido prazo de FELIPE VENTURA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59
28/07/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos
01/06/2025 04:03

Juntada de entregue (ecarta)
21/05/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 14:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/05/2025 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2025 17:01

Expedição de Mandado
09/05/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 04:57

Decorrido prazo de RAQUEL COSTA TEIXEIRA em 08/05/2025 23:59
29/04/2025 02:10

Decorrido prazo de DOUGLAS COLOMBO CASTRILLON TEIXEIRA em 28/04/2025 23:59
29/04/2025 02:10

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 28/04/2025 23:59
29/04/2025 02:10

Decorrido prazo de RAQUEL COSTA TEIXEIRA em 28/04/2025 23:59
29/04/2025 02:10

Decorrido prazo de SANDRO LUIZ TACIO ALVARO em 28/04/2025 23:59
29/04/2025 02:10

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ALVARO em 28/04/2025 23:59
29/04/2025 02:10

Decorrido prazo de ROSELEIDE COSTA TEIXEIRA em 28/04/2025 23:59
29/04/2025 02:10

Decorrido prazo de RONILSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 28/04/2025 23:59
29/04/2025 02:10

Decorrido prazo de ULISSES HERCULANO TEIXEIRA NETO em 28/04/2025 23:59
29/04/2025 02:10

Decorrido prazo de TONIEL DE HERCULANO TEIXEIRA em 28/04/2025 23:59
29/04/2025 02:10

Decorrido prazo de SILAS COSTA TEIXEIRA em 28/04/2025 23:59
29/04/2025 02:10

Decorrido prazo de TONIEL DE HERCULANO TEIXEIRA em 28/04/2025 23:59
29/04/2025 02:10

Decorrido prazo de SONIA COSTA PEREIRA em 28/04/2025 23:59
29/04/2025 02:10

Decorrido prazo de SILAS COSTA TEIXEIRA em 28/04/2025 23:59
29/04/2025 02:10

Decorrido prazo de SONIA COSTA PEREIRA em 28/04/2025 23:59
02/04/2025 03:38

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos
31/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos
31/03/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 13:44

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo de RAQUEL COSTA TEIXEIRA em 24/06/2024 23:59
22/06/2024 00:49

Decorrido prazo de TONIEL DE HERCULANO TEIXEIRA em 21/06/2024 23:59
22/06/2024 00:49

Decorrido prazo de SILAS COSTA TEIXEIRA em 21/06/2024 23:59
22/06/2024 00:49

Decorrido prazo de SONIA COSTA PEREIRA em 21/06/2024 23:59
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo de SILAS COSTA TEIXEIRA em 19/06/2024 23:59
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo de RAQUEL COSTA TEIXEIRA em 19/06/2024 23:59
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo de TONIEL DE HERCULANO TEIXEIRA em 19/06/2024 23:59
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo de SONIA COSTA PEREIRA em 19/06/2024 23:59
27/05/2024 01:25

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos
23/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos
23/05/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 19:05

Conclusos para julgamento
18/05/2024 01:03

Decorrido prazo de RAQUEL COSTA TEIXEIRA em 17/05/2024 23:59
16/05/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 01:07

Decorrido prazo de RAQUEL COSTA TEIXEIRA em 09/05/2024 23:59
09/05/2024 22:25

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 01:42

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 12:59

Conclusos para julgamento
04/04/2024 22:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação
21/03/2024 01:15

Publicado Intimação em 12/03/2024.
21/03/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Intimação do advogado da parte autora, para no prazo legal impugnar a contestação e documentos juntados.
08/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 08:13

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 17:41

Expedição de Mandado
22/11/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 07:38

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo legal, manifestar acerca da devolução da(s) correspondência(s) do movimento anterior, sem o cumprimento de sua finalidade, devendo informar endereço hábil à citação e/ou intimação ou postular providência apta ao regular prosseguimento do feito.
17/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 12:06

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/08/2023 14:18

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 04:10

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO da parte autora, para, no prazo legal, manifestar acerca da devolução de correspondência(s) do movimento anterior, sem o cumprimento de sua finalidade, devendo informar endereço hábil à citação e/ou intimação ou postular providência apta ao regular prosseguimento do feito.
24/07/2023 17:00

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 04:37

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/07/2023 16:11

Decorrido prazo de TONIEL DE HERCULANO TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:11

Decorrido prazo de SILAS COSTA TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:11

Decorrido prazo de SONIA COSTA PEREIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:11

Decorrido prazo de RAQUEL COSTA TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:11

Decorrido prazo de TONIEL DE HERCULANO TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:11

Decorrido prazo de SILAS COSTA TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:11

Decorrido prazo de SONIA COSTA PEREIRA em 03/07/2023 23:59.
20/06/2023 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2023 06:30

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013405-94.2023.8.11.0003.

AUTOR: SONIA COSTA PEREIRA, SILAS COSTA TEIXEIRA, TONIEL DE HERCULANO TEIXEIRA REU: RAQUEL COSTA TEIXEIRA Vistos e examinados.

I – Da justiça gratuita Defiro os benefícios da gratuidade da justiça aos demandantes, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.

Ressalto, todavia, que a presente decisão poderá ser revista em qualquer momento processual, caso aportem novas provas ou fatos aos autos, que demonstrem modificação da situação econômica do beneficiário.

II – Da inicial Recebo a inicial, uma vez que preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil.

Tendo em vista que o magistrado detém o Poder/Dever de velar pela razoável duração do processo e também de promover, a qualquer tempo, a conciliação entre as partes, adequando os atos processuais às necessidades do conflito, de modo a conferir maior efetividade à tutela jurisdicional (art. 139, II, V e VI, do CPC) e visando a aplicação do princípio da razoável duração do processo albergado no art. 5º, LXXVIII, da CF, hei por bem postergar para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC/15.

Esclareço que a postura adotada visa a redução do tempo de tramitação dos processos, de modo a acelerar a entrega da prestação jurisdicional, sem causar qualquer prejuízo às partes e tampouco nulidade processual, uma vez que a composição amigável poderá ocorrer em qualquer fase do processo, mediante petição em conjunto, bem como o próprio juízo poderá a qualquer momento conciliar as partes, se manifestado interesse.

Cite-se a parte demandada para contestar a ação, no prazo legal, cientificando que a ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
07/06/2023 17:20

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:20

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 17:20

Concedida a gratuidade da justiça a SILAS COSTA TEIXEIRA - CPF: *62.***.*12-15 (AUTOR), SONIA COSTA PEREIRA - CPF: *78.***.*46-00 (AUTOR) e TONIEL DE HERCULANO TEIXEIRA - CPF: *02.***.*20-59 (AUTOR).
02/06/2023 13:28

Conclusos para decisão
02/06/2023 13:27

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:27

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:26

Juntada de Certidão
29/05/2023 23:53

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2023 23:53

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
29/05/2023 23:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2023 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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