TJMT - 1014202-79.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 01:26
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo de AGUAS DE CONFRESA S.A. em 28/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:19
Publicado Intimação em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Com essas considerações, determino o sobrestamento do presente recurso até o julgamento do Tema 1203/STJ.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora -
02/08/2023 12:35
Expedição de Outros documentos
-
02/08/2023 12:35
Expedição de Outros documentos
-
02/08/2023 11:04
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1203
-
22/06/2023 08:18
Juntada de Petição de manifestação
-
22/06/2023 00:16
Publicado Informação em 22/06/2023.
-
22/06/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
21/06/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1014202-79.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.
MARIA APARECIDA RIBEIRO. -
20/06/2023 15:40
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 15:08
Juntada de Petição de certidão
-
20/06/2023 09:23
Expedição de Outros documentos
-
20/06/2023 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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