TJMT - 1005258-96.2022.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2025 08:06
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 12:31
Decorrido prazo de ROSANGELA CRISTIANE GUIMARAES COLETO em 27/08/2025 23:59
-
04/08/2025 19:09
Expedição de Outros documentos
-
04/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 19:09
Expedição de Outros documentos
-
04/08/2025 19:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2025 15:37
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 15:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/04/2025 10:46
Processo Desarquivado
-
10/04/2025 15:12
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
26/03/2025 02:12
Decorrido prazo de TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA em 25/03/2025 23:59
-
20/03/2025 05:58
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2025 03:01
Publicado Intimação em 18/03/2025.
-
18/03/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
15/03/2025 02:48
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2025 02:48
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
12/03/2025 13:57
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 14:13
Transitado em Julgado em 06/03/2025
-
07/03/2025 02:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59
-
12/02/2025 02:21
Decorrido prazo de ROSANGELA CRISTIANE GUIMARAES COLETO em 11/02/2025 23:59
-
21/01/2025 03:39
Publicado Sentença em 21/01/2025.
-
14/01/2025 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
-
10/01/2025 16:06
Expedição de Outros documentos
-
10/01/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 16:06
Expedição de Outros documentos
-
10/01/2025 16:06
Julgado procedente o pedido
-
10/01/2025 16:06
Homologada a Transação
-
23/10/2024 13:51
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 12:46
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 07:45
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 02:13
Publicado Intimação em 30/08/2024.
-
30/08/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
28/08/2024 14:03
Expedição de Outros documentos
-
16/08/2024 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2024 14:29
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 13:52
Juntada de Petição de laudo pericial
-
31/01/2024 09:00
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2024 02:55
Publicado Intimação em 31/01/2024.
-
31/01/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Av.
Des.
Milton Figueiredo Ferreira Mendes, S/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78050-970 - FONE:(65) 3648-6515 Processo: 1005258-96.2022.8.11.0041 Certidão de Impulso Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos.
Cuiabá, 16 de agosto de 2021.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
29/01/2024 07:14
Expedição de Outros documentos
-
29/01/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 07:14
Expedição de Outros documentos
-
26/01/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 19:21
Juntada de Petição de laudo pericial
-
18/12/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 08:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 06:48
Decorrido prazo de ROSANGELA CRISTIANE GUIMARAES COLETO em 01/09/2023 23:59.
-
27/08/2023 20:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2023 20:00
Juntada de Petição de diligência
-
24/08/2023 07:27
Juntada de Petição de manifestação
-
23/08/2023 06:00
Publicado Intimação em 23/08/2023.
-
23/08/2023 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
22/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Av.
Des.
Milton Figueiredo Ferreira Mendes, S/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78050-970 - FONE:(65) 3648-6515 Processo: 1005258-96.2022.8.11.0041 Certidão de Impulso Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes da manifestação do Sr.
Perito que informou a data designada para realização da perícia.
Manifestação do Perito: "Médica Perita, designada por este Juízo, muito honrada com a designação, vem informar a data e o local para a perícia médica, como segue abaixo: 06 de novembro de 2023 às 14h30m na Rua Barão de Melgaço nº 2754 Edifício Work Tower, 8º andar, sala 803.
Centro Sul.
Cuiabá-MT.
Peço, encarecidamente que todos os documentos médicos de interesse desta perícia deverão ser peticionados nos autos.
Obs: Visando evitar a aglomeração de pessoas, fica orientado quanto ao não acompanhamento de terceiro, salvo se necessário em razão da sua enfermidade ".
Cuiabá, 21 de agosto de 2023.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
21/08/2023 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2023 11:55
Expedição de Outros documentos
-
21/08/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 11:55
Expedição de Outros documentos
-
21/08/2023 11:53
Expedição de Mandado
-
21/08/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 10:09
Juntada de Petição de laudo pericial
-
01/08/2023 02:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 19:51
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 10:24
Juntada de Petição de manifestação
-
03/07/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 03:12
Publicado Decisão em 14/06/2023.
-
14/06/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
13/06/2023 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO: 1005258-96.2022.8.11.0041 (PJE 3) Vistos, etc.
Considerando que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso possui entendimento consolidado de que é imprescindível a realização de perícia médica para fins de constatação da incapacidade total ou parcial, temporária ou permanente da parte Autora (e.g.
RAC nº 104807/2016, 123186/2016 e 140384/2015), e considerando que esta Comarca não possui perito oficial e nem convênio com instituições que possuam perito, determino a produção de prova pericial médica, nos termos dos arts. 464 e seguintes do CPC/2015, e, para tanto, nomeio o (a) perito (a) Dr.ª Michele Taques Pereira Baçan, devidamente cadastrada pela Corregedoria-Geral da Justiça, podendo ser encontrada na Rua Barão de Melgaço, 2754 Edifício Work Tower - 8º andar, sala 803 Centro Sul 78.020-800 Cuiabá - MT, telefone celular (65) 99601-1639.
Determino, assim, a inversão do ônus da prova, conforme dispõe o art. 373, §1º do CPC/2015, tendo o Estado de Mato Grosso a incumbência de efetuar o pagamento da perícia técnica, tendo em vista que a parte autora goza dos benefícios da Justiça Gratuita.
Insta consignar que o requerido antecipará, desde logo, o pagamento dos honorários periciais, e por conseguinte, fixo, desde já, os honorários no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), diante da pequena complexidade da matéria, que serão levantados em favor do perito, mediante alvará, na entrega do laudo.
Intime-se o requerido para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetive o depósito dos valores correspondentes aos honorários periciais, o qual deverá ser realizado junto à Conta Única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, subconta destes autos.
Findo o prazo, determino a secretária que certifique se o valor referente à perícia foi devidamente depositado e vinculado nos autos.
Também nessa mesma oportunidade, determino a intimação das partes para que, querendo, indiquem assistentes técnicos e formulem quesitos complementares no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, caput e §1º do CPC/2015).
Os quesitos do juízo estão logo abaixo.
Seguem em anexo os quesitos do Juízo a serem respondidos pelo perito.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 12 de junho de 2023.
ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO QUESITOS DO JUÍZO 01 – O Requerente é portador de algum tipo de enfermidade/patologia? Em caso positivo, desde quando? 02 – Qual a origem da suposta enfermidade/patologia sofrida pela Requerente? 03 – Quais as lesões e/ou consequências decorrentes da suposta “doença” sofrida pelo Requerente? 04 – A enfermidade/patologia impede ou limita o exercício de atividade laboral do Requerente? 05 – Em caso de existência de limitação ou impedimento do exercício da atividade laboral do requerente, esta pode ser mensurada como total ou parcial? 06 – A patologia declinada possui algum tipo de tratamento ou é considerada incurável e permanente? -
12/06/2023 16:12
Expedição de Outros documentos
-
12/06/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 16:12
Expedição de Outros documentos
-
12/06/2023 16:12
Decisão interlocutória
-
05/08/2022 18:26
Conclusos para decisão
-
04/08/2022 10:51
Processo Desarquivado
-
25/02/2022 10:51
Arquivado Provisoramente
-
24/02/2022 10:51
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 09:36
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 04:30
Publicado Decisão em 21/02/2022.
-
20/02/2022 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022
-
17/02/2022 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 18:26
Decisão interlocutória
-
17/02/2022 13:34
Conclusos para decisão
-
17/02/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 11:16
Recebido pelo Distribuidor
-
17/02/2022 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
17/02/2022 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1049042-94.2020.8.11.0041
Roberto dos Reis da Silva
Banco Bmg S.A.
Advogado: Cleiton Carlos Klasner
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 10/10/2020 12:11
Processo nº 1000913-12.2020.8.11.0024
Central Geral de Trabalhadores sem Terra...
Osmar Froner de Mello
Advogado: Scarlet Brenda de Medeiros
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 12/09/2025 15:20
Processo nº 1000887-74.2020.8.11.0004
Christina Lopes Oliveira
Ns2.Com Internet S/A
Advogado: Guilherme Hortalino Oliveira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 12/05/2020 21:58
Processo nº 1000516-52.2020.8.11.0088
Estado de Mato Grosso
Dario Timotheo da Cunha Paes
Advogado: Adelair de Fatima Pereira Barbieri
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 22/05/2020 09:10
Processo nº 8045808-76.2018.8.11.0001
B. A. da S. A., Representada por SUA Gen...
Delirio Sbeghen
Advogado: Odete Vieira Fernandes da Silva
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 16/04/2025 14:09