TJMT - 1029989-48.2023.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 17:58
Baixa Definitiva
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13/09/2024 17:58
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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13/09/2024 17:19
Transitado em Julgado em 13/09/2024
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23/08/2024 12:18
Conhecido o recurso de SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
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22/08/2024 16:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/08/2024 16:15
Juntada de Petição de certidão
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09/08/2024 02:00
Decorrido prazo de VICTOR HUGO GONCALVES DE MORAES em 08/08/2024 23:59
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07/08/2024 02:02
Decorrido prazo de VICTOR HUGO GONCALVES DE MORAES em 06/08/2024 23:59
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07/08/2024 02:01
Decorrido prazo de VICTOR HUGO GONCALVES DE MORAES em 06/08/2024 23:59
-
01/08/2024 02:01
Decorrido prazo de VICTOR HUGO GONCALVES DE MORAES em 31/07/2024 23:59
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31/07/2024 02:03
Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA em 30/07/2024 23:59
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25/07/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 02:01
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2024.
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25/07/2024 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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23/07/2024 13:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/07/2024 13:34
Expedição de Outros documentos
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23/07/2024 13:34
Expedição de Outros documentos
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23/07/2024 09:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/07/2024 17:29
Conclusos para julgamento
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19/07/2024 13:13
Conclusos para despacho
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16/07/2024 02:03
Publicado Intimação em 16/07/2024.
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16/07/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
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12/07/2024 16:17
Expedição de Outros documentos
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12/07/2024 16:09
Juntada de Certidão
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10/07/2024 02:02
Publicado Intimação em 10/07/2024.
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10/07/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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08/07/2024 13:47
Expedição de Outros documentos
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08/07/2024 13:45
Expedição de Outros documentos
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08/07/2024 13:44
Juntada de Certidão
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05/07/2024 16:12
Juntada de Petição de agravo interno
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02/07/2024 02:06
Publicado Decisão em 02/07/2024.
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02/07/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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29/06/2024 09:34
Expedição de Outros documentos
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29/06/2024 09:34
Conhecido o recurso de SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
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20/01/2024 16:46
Expedição de Outros documentos
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11/12/2023 12:04
Conclusos para julgamento
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16/11/2023 13:57
Recebidos os autos
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16/11/2023 13:57
Conclusos para decisão
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16/11/2023 13:57
Distribuído por sorteio
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27/09/2023 00:00
Intimação
Processo regido pelo artigo 53 da Lei 9.099/95.
A vestibular está devidamente acompanhada de título executivo e demonstrativo atualizado do débito, preenchendo, assim, os requisitos específicos preconizados pelo artigo 798 do Diploma Processual Civil, não sendo caso de se aplicar o art. 801 do mesmo codex, razão pela qual recebo a presente dando continuidade à atividade jurisdicional deste juízo.
DETERMINO a Secretaria do Juizado Especial Cível que proceda à citação pessoal da parte devedora, por meio do oficial de justiça, para efetuar o pagamento do débito no prazo de 03 (três) dias.
Havendo pronto e integral pagamento promova a conclusão dos autos para extinção da execução por sentença logo em seguida, conforme inteligência do art. 924, inciso III, c/c o art. 925, ambos do CPC.
Por outro lado, não havendo o pagamento da dívida no aludido prazo, ou amortização meramente parcial, igualmente promova a conclusão dos autos para utilização dos sistemas on-line colimando penhora de bens, cuja frustração encetará a penhora por meio de diligências a serem promovidas por Oficial de Justiça.
Expeça-se o necessário.
Intime-se.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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