21/08/2025 09:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
21/08/2025 09:12

Transitado em Julgado em 20/08/2025
14/08/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733811/2025
14/08/2025 20:59

Protocolizada Petição 733811/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025
14/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025
13/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025
08/08/2025 20:10

Conhecido o recurso de IVANILDO JUNIOR FREITAS DE ARAUJO e provido para conhecer do agravo em recurso especial para conhecer em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 desta Corte, negar-lhe provimento.
08/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
08/11/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/11/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 996737/2024
08/11/2024 17:39

Protocolizada Petição 996737/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024
29/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 912974/2024 - AgRg
28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2024 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/10/2024 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/10/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
25/10/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/10/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0912974 - AgRg no AREsp 2738952 - Publicação prevista para 29/10/2024
25/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito
16/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
15/10/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 912974/2024
15/10/2024 19:26

Protocolizada Petição 912974/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/10/2024
11/10/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902688/2024
11/10/2024 21:05

Protocolizada Petição 902688/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024
11/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024
10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024
09/10/2024 21:10

Não conhecido o recurso de IVANILDO JUNIOR FREITAS DE ARAUJO
06/09/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/09/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/09/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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