11/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
09/05/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:06

Devolvidos os autos
08/05/2025 16:06

Juntada de intimação de pauta
10/02/2025 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
10/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 02:10

Decorrido prazo de ELAINE MAGALHAES DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59
05/02/2025 02:10

Decorrido prazo de ELAINE MAGALHAES DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59
31/01/2025 02:52

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 22:42

Expedição de Outros documentos
29/01/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 22:42

Expedição de Outros documentos
29/01/2025 22:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2025 22:42

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE COELHO PARE - CPF: *23.***.*80-78 (REQUERIDO)
21/01/2025 14:15

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:36

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 05:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:46

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/01/2025 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos
14/01/2025 15:22

Juntada de Petição de recurso de sentença
20/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos
18/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos
18/12/2024 17:23

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2024 16:25

Conclusos para julgamento
26/06/2024 16:24

Conclusos para decisão
23/05/2024 01:12

Decorrido prazo de EDMIR LAURENTINO SILVA em 22/05/2024 23:59
20/05/2024 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 23:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2024 06:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 06:03

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 13:56

Expedição de Mandado
17/04/2024 14:29

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2024 14:29

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
05/03/2024 12:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação
28/02/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 15:13

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 03:48

Decorrido prazo de ELAINE MAGALHAES DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:17

Conclusos para julgamento
22/02/2024 18:17

Recebimento do CEJUSC.
22/02/2024 18:17

Audiência de conciliação realizada em/para 22/02/2024 18:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
22/02/2024 18:16

Juntada de Termo de audiência
20/02/2024 16:23

Recebidos os autos.
20/02/2024 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC
15/02/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 14:44

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 11:38

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
07/02/2024 17:11

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 15:42

Juntada de Petição de diligência
29/01/2024 11:35

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
23/01/2024 06:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/01/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART PROCESSO n. 1004864-63.2023.8.11.0006 Valor da causa: R$ 52.800,00 ESPÉCIE: [Perdas e Danos]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: EDMIR LAURENTINO SILVA Endereço: Rua Colina, 240, qd f lote 05, jardim celeste, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: ELAINE MAGALHAES DE OLIVEIRA Endereço: RUA SANTA LAURA, 820, VILA IRENE, CÁCERES - MT - CEP: 86501-93 Nome: MARIA JOSE COELHO PARE Endereço: RUA UM, 44, Jardim Paraíso, CÁCERES - MT - CEP: 78200-085 Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, acima qualificado, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA (fuso horário oficial de Mato Grosso), que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 01 - JEC CÁCERES Data: 22/02/2024 Hora: 18:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Caso não consiga acessar mediante o link acima, ou tenha interesse na obtenção do link na íntegra, deverá acessar o site acima do Portal de Audiências de Conciliação dos Juizados Especiais, atualizar a página, selecionar a opção "SALAS VIRTUAIS DE AUDIÊNCIA", escolher a cidade de Cáceres- MT e após "SALA 01 - JEC CÁCERES", posteriormente escolher a opção no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. · Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

CÁCERES, 17 de janeiro de 2024.
17/01/2024 19:02

Expedição de Mandado
17/01/2024 18:55

Expedição de Mandado
17/01/2024 18:49

Desentranhado o documento
17/01/2024 18:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/10/2023 16:34

Audiência de conciliação designada em/para 22/02/2024 18:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
20/10/2023 17:32

Audiência de conciliação cancelada em/para 30/10/2023 16:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
18/10/2023 03:56

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1004864-63.2023.8.11.0006 POLO ATIVO: REQUERENTE: EDMIR LAURENTINO SILVA POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELAINE MAGALHAES DE OLIVEIRA e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Mês da Conciliação - CGJ/GAJE Sala: Mês da Conciliação - SALA 01 Data: 30/10/2023 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: MARCOS FERREIRA GIRAO JUNIOR 16/10/2023 15:01:41
16/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:58

Audiência de conciliação redesignada em/para 30/10/2023 16:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
13/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1004864-63.2023.8.11.0006 POLO ATIVO:EDMIR LAURENTINO SILVA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: DIEGO SANTIAGO VIEIRA DE BRITO POLO PASSIVO: ELAINE MAGALHAES DE OLIVEIRA e outros FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CÁCERES - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 01/11/2023 Hora: 17:30 , no endereço: RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 . 12 de junho de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
12/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2023 16:27

Audiência de conciliação designada em/para 01/11/2023 17:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
12/06/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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