05/08/2024 13:03

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:04

Recebidos os autos
05/08/2024 02:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/06/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 14:40

Remetidos os Autos por devolução ao deprecante para O JUIZO DE ORIGEM
05/06/2024 14:39

Remetidos os Autos cumpridos para DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE OREIGEM
28/11/2023 00:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTO ANTONIO DA FARTURA em 27/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 15:46

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 16:13

Expedição de Mandado
19/10/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:42

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 13:38

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 07:00

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
16/08/2023 06:50

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Autos nº 1001949-37.2022.8.11.0051 Carta Precatória Despacho.

Vistos etc.

CUMPRA-SE, conforme deprecado.

Após, DEVOLVA-SE, com as homenagens deste Juízo. Às providências.

Campo Verde/MT, 10 de agosto de 2023.

André Barbosa Guanaes Simões Juiz de Direito
14/08/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:31

Juntada de Ofício
14/08/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 11:28

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:14

Conclusos para decisão
29/11/2022 15:05

Juntada de Petição de resposta
18/11/2022 00:42

Publicado Decisão em 18/11/2022.
18/11/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

Autos nº 1001949-37.2022.8.11.0051 Carta Precatória Despacho.

Vistos etc.

Com a devida vênia aos doutos Procuradores, a Opoente, a inexistência do objetivo de lucro não significa incapacidade financeira para o recolhimento das custas processuais pendentes.

Tratando-se de pessoa jurídica, a cuja declaração de hipossuficiência a lei não confere presunção de veracidade, caberia a demonstração de que as contribuições de seus associados não seriam suficientes para o pagamento das despesas processuais.

Assim, sem dita demonstração, não se mostra pertinente o deferimento da gratuidade.

De resto, ao menos do que se infere das peças constantes nesta carta precatória, não parece correta a alegação de que o ato a ser praticado decorreu de chamamento ao processo promovido por outra Parte.

Bem diferentemente, do que se infere da inicial, trata-se de ação de oposição, ajuizada justamente pela Associação.

Cabe-lhe, portanto, o pagamento das custas iniciais.

INDEFIRO, pois, o pedido de gratuidade.

INTIME-SE a Requerente, na pessoa de seus ilustres Procuradores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam o recolhimento das despesas iniciais, sob pena de devolução.

Não havendo o pagamento no prazo aludido, DEVOLVA-SE a carta, com as homenagens do Juízo.

Cumpra-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário. Às providências.

Campo Verde/MT, 16 de novembro de 2022.

André Barbosa Guanaes Simões Juiz de Direito
16/11/2022 08:35

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 08:35

Gratuidade da justiça não concedida a ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AJURICABA - CNPJ: 34.***.***/0001-28 (AUTOR(A)).
03/11/2022 13:47

Conclusos para decisão
27/10/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 08:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AJURICABA em 18/08/2022 23:59.
28/07/2022 09:20

Decorrido prazo de 3ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT em 27/07/2022 23:59.
06/07/2022 04:24

Publicado Intimação em 06/07/2022.
06/07/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 22:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 13:10

Publicado Despacho em 05/07/2022.
05/07/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 00:00

Intimação

Autos nº 1001949-37.2022.8.11.0051 Carta Precatória Despacho.

Vistos etc.

INTIME-SE a Requerente, na pessoa de seus ilustres Procuradores, para que promovam o recolhimento das custas necessárias à distribuição da presente carta precatória, sob pena de devolução.

Não sendo comprovado o recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias, DEVOLVA-SE, com as homenagens deste Juízo.

Cumpra-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário. Às providências.

Campo Verde/MT, 1 de julho de 2022.

André Barbosa Guanaes Simões Juiz de Direito
01/07/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 17:39

Conclusos para decisão
10/06/2022 17:39

Juntada de Certidão
09/06/2022 13:45

Juntada de Certidão
09/06/2022 13:45

Juntada de Certidão
09/06/2022 08:03

Recebido pelo Distribuidor
09/06/2022 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
09/06/2022 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001638-03.2018.8.11.0084

Ilmar Antonio Dallamaria

Estado de Mato Grosso

Advogado: Raphaela Andrade Zacarias

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006423-62.2015.8.11.0003

Agro Amazonia Produtos Agropecuarios S.A...

Gelson Luiz Dranca

Advogado: Andre Farhat Pires

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001034-18.2000.8.11.0005

Motos Mato Grosso LTDA

Wilson Ferreira

Advogado: Patricia Jorge da Cunha Viana Dantas

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/08/2000 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1008795-60.2021.8.11.0001

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...

Selma Santos da Costa

Advogado: Jose Roberto Borges Porto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/03/2021 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0027461-21.2012.8.11.0041

Instituto Cuiabano de Educacao

Laura Teixeira

Advogado: Elisabete Augusta de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/08/2012 00:00

Exibir Processo