31/07/2023 15:49

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 10:08

Baixa Definitiva
28/07/2023 10:08

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 10:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/07/2023 10:08

Transitado em Julgado em 27/07/2023
28/07/2023 00:17

Decorrido prazo de NILSON PORFIRIO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:17

Decorrido prazo de ELENIR TEREZINHA ZIMMER em 27/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:32

Decorrido prazo de LURDES PACHECO DE VARGAS PORFIRIO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:32

Decorrido prazo de NILSON PORFIRIO em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 04:43

Decorrido prazo de ELENIR TEREZINHA ZIMMER em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 07:51

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, CONHECEU PARCIALMENTE DO RECURSO E O DESPROVEU.

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE USUCAPIÃO.

TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA ORIGEM.

AVERBAÇÃO DA AÇÃO ORIGEM NA MATRÍCULA DO IMÓVEL.

RISCO DE DANO NÃO EVIDENCIADO.

AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA.

POSSIBILIDADE.

RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO. 1. “A averbação da existência de demanda judicial na matrícula do imóvel em litígio se presta, tão somente, a dar publicidade e prestigiar, desta forma, o poder geral de cautela, sem, contudo, prejudicar o direito do proprietário pelo seu caráter meramente informativo” (TJMG; AI 2143836-91.2022.8.13.0000; Vigésima Primeira Câmara Cível Especializada; Rel.

Des.

Adriano de Mesquita Carneiro; Julg. 15/03/2023; DJEMG 16/03/2023). 2.

Decisão mantida. 3.

Recurso desprovido.
04/07/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:35

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 15:58

Conhecido em parte o recurso de NILSON PORFIRIO - CPF: *67.***.*90-53 (AGRAVANTE) e não-provido
04/07/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2023 15:52

Juntada de Petição de certidão
30/06/2023 15:38

Decorrido prazo de ELENIR TEREZINHA ZIMMER em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023 15:38

Decorrido prazo de LURDES PACHECO DE VARGAS PORFIRIO em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023 15:38

Decorrido prazo de NILSON PORFIRIO em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023 15:32

Publicado Intimação de pauta em 30/06/2023.
30/06/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 07:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/06/2023 16:46

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 16:46

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2023 15:06

Juntada de Petição de certidão
22/06/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 19/06/2023.
17/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Junho de 2023 a 29 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
15/06/2023 19:36

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 19:34

Expedição de Outros documentos
01/04/2023 00:17

Decorrido prazo de NILSON PORFIRIO em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:17

Decorrido prazo de ELENIR TEREZINHA ZIMMER em 31/03/2023 23:59.
27/03/2023 14:47

Conclusos para julgamento
27/03/2023 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2023 00:17

Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
10/03/2023 00:17

Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 09:03

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 09:00

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:52

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:26

Publicado Informação em 06/03/2023.
04/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 11:20

Conclusos para decisão
03/03/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 08:47

Juntada de Certidão
03/03/2023 05:41

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 05:41

Juntada de Certidão
02/03/2023 22:15

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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