01/08/2023 14:45

Decorrido prazo de ANDERSON AMARAL ROSA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 09:35

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 09:35

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
01/08/2023 09:35

Transitado em Julgado em 31/07/2023
25/07/2023 14:12

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, de forma monocrática, JULGO PREJUDICADO o pedido formulado no presente de habeas corpus impetrado em favor de EDERSON SILVA DE SOUZA, e extingo a ação sem exame do mérito, fazendo-o com esteio no artigo 3º do CPP c/c artigo 485, inciso VI, do CPC e art. 659 do CPP c/c artigo 51, incisos XV e XXII do RITJMT, em razão da perda superveniente do interesse de agir.

Intime-se a impetrante acerca do ora deliberado.

Comunique-se a i.

Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, acaso exaurido in albis o prazo recursal, certifique-se o correspondente e revisem-se os autos.

Inexistindo pendências, arquivem-se-os com as cautelas de estilo e a respectiva “baixa” no acervo deste Relator.

Cumpra-se.

Cuiabá, (datado e assinado eletronicamente) Des.

Gilberto Giraldelli Relator
21/07/2023 16:32

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 16:32

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 16:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/07/2023 19:01

Conclusos para julgamento
19/07/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:51

Decorrido prazo de ANDERSON AMARAL ROSA em 11/07/2023 23:59.
07/07/2023 07:58

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 07:50

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência reclamada em prol do paciente EDERSON SILVA DE SOUZA...Des.

Gilberto Giraldelli Relator
04/07/2023 14:50

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:39

Não Concedida a Medida Liminar
28/06/2023 00:42

Publicado Informação em 27/06/2023.
28/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1014537-98.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

GILBERTO GIRALDELLI.
23/06/2023 14:32

Conclusos para decisão
23/06/2023 12:15

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:15

Juntada de Certidão
23/06/2023 03:13

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 03:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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