TJMT - 1002990-62.2021.8.11.0087
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2023 08:37
Baixa Definitiva
-
12/08/2023 08:37
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
12/08/2023 08:37
Transitado em Julgado em 09/08/2023
-
10/08/2023 17:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2023 23:59.
-
19/07/2023 00:56
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CASTARDO BOCCHI em 18/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 00:43
Publicado Intimação em 27/06/2023.
-
28/06/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
26/06/2023 00:00
Intimação
Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, IV, c, do Código de Processo Civil, nego provimento ao recurso.
Intimem-se. Às providências.
Cuiabá, 22 de junho de 2023.
Des.
Luiz Carlos da Costa Relator -
23/06/2023 06:48
Expedição de Outros documentos
-
23/06/2023 06:48
Expedição de Outros documentos
-
22/06/2023 18:06
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido
-
10/01/2023 17:57
Conclusos para julgamento
-
08/12/2022 11:09
Conclusos para decisão
-
07/12/2022 18:23
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 15:50
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 15:50
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 07:26
Recebidos os autos
-
05/10/2022 07:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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