13/09/2023 09:22

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 09:22

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
13/09/2023 09:22

Transitado em Julgado em 11/09/2023
12/09/2023 13:35

Decorrido prazo de KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA em 11/09/2023 23:59.
23/08/2023 01:02

Publicado Acórdão em 23/08/2023.
23/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des.

RUI RAMOS RIBEIRO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO POR PERDA SUPERVINIENTE DO OBJETO.

O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FOI PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.

E M E N T A HABEAS CORPUS – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS – OPERAÇÃO RISP-10 – RELAXAMENTO OU REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR – EXISTÊNCIA DE HABEAS CORPUS PRETÉRITOS EM BENEFÍCIO DO PACIENTE – CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA – SENTENÇA PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSO – PERDA DO OBJETO – IMPETRAÇÃO PREJUDICADA.

Se a pretensão da impetrante reclama excesso de prazo para a prolação da sentença e as informações revelam que ela foi proferida, com a condenação do paciente, prejudicada se torna a impetração pela perda do objeto.
21/08/2023 16:25

Juntada de Petição de resposta
21/08/2023 11:19

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 11:19

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:45

Prejudicado o recurso
17/08/2023 01:04

Decorrido prazo de KLEYTON APARECIDO CAMILO MAXIMO em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2023 11:18

Juntada de Petição de certidão
14/08/2023 13:18

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 11:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/08/2023 16:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/08/2023 16:35

Juntada de Petição de certidão
04/08/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 09:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/08/2023 00:23

Publicado Intimação de pauta em 04/08/2023.
04/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 09 de Agosto de 2023 às 08:30 horas, no PLENÁRIO 04.

Os pedidos de sustentação oral e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, no Plenário 04, ou por meio de videoconferência.

A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link, disponibilizado nesta intimação.

LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzVmNTQ5NTctMjQyYi00OWU0LWI5NmItMTk5YjNjNmJiOWE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d O acesso deverá ser realizado pelo computador no dia da Sessão de Julgamento, impreterivelmente até às 8h20min devendo o advogado se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022.
02/08/2023 18:47

Expedição de Outros documentos
02/08/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 17:02

Conclusos para julgamento
14/07/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:52

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:57

Decorrido prazo de KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:17

Publicado Intimação em 26/06/2023.
24/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

Assim, indefiro a liminar vindicada.

Expeça-se ofício à autoridade apontada como coatora, para que remeta a este sodalício, no prazo de 5 dias, as informações que entender necessárias, em observância às exigências apontadas no art. 1.501 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça.

Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Acerca do indeferimento do pedido de concessão liminar do remédio heroico, intime-se a impetrante.

Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de junho de 2023.

Desembargador Pedro Sakamoto Relator
22/06/2023 07:51

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 19:49

Não Concedida a Medida Liminar
21/06/2023 00:20

Publicado Informação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 18:51

Conclusos para decisão
19/06/2023 18:48

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:48

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:45

Expedição de Outros documentos
19/06/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025458-03.2017.8.11.0041

Flavia Edith Borges Ferraz

Renault do Brasil S.A

Advogado: Ana Claudia Salgado de Macedo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/07/2020 20:28

Exibir Processo

Processo nº 1006099-42.2021.8.11.0004

Jose Gildasio Souza de Jesus

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Ubiratan Maximo Pereira de Souza Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/07/2021 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1027168-76.2020.8.11.0001

Maria de Fatima Tondorf Delben

Atacado Crystalina de Generos Alimentici...

Advogado: Talles Drummond Sampaio Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/07/2020 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1024568-08.2022.8.11.0003

Ludimila Pinto

Graciele Delgado dos Santos

Advogado: Adriano Alves Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/10/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1001682-18.2023.8.11.0023

Aldecides Bispo da Costa

Latam Airlines Group S.A.

Advogado: Douglas Felipe Rodrigues

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/06/2023 16:56

Exibir Processo