TJMT - 1003520-30.2021.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Quinta Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FABIO JOSE DA COSTA

CPF *38.***.*12-55

JEFERSON LUIZ SARAIVA

CPF *35.***.*62-20

LUALICE NEVES DA SILVA

Advogados

FABIO SANTOS DA SILVA

OAB: 28623/MT

CPF *33.***.*23-58

Polo Passivo

Partes

RENATO CEZAR DE ALMEIDA

CPF *90.***.*28-72

Advogados

ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS

OAB: 18523/MT

CPF *30.***.*24-39

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABIO JOSE DA COSTA

CPF *38.***.*12-55

LUALICE NEVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 18:11

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 02:06

    Decorrido prazo de RENATO CEZAR DE ALMEIDA em 10/07/2024 23:59

  • 04/07/2024 17:39

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 17:39

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/07/2024 02:16

    Decorrido prazo de ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59

  • 26/06/2024 16:59

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 16:46

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2024 16:12

    Transitado em Julgado em 22/06/2024

  • 25/06/2024 01:08

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 25/06/2024 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

  • 25/06/2024 01:04

    Publicado Sentença em 25/06/2024.

  • 25/06/2024 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

  • 22/06/2024 08:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos

  • 21/06/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos

  • 21/06/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos

  • 21/06/2024 09:13

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 09:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/06/2024 18:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2024 18:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 20/06/2024 16:00, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE

  • 20/06/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 23:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 23:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/05/2024 01:17

    Decorrido prazo de ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59

  • 16/05/2024 01:05

    Publicado Intimação em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 14/05/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos

  • 25/04/2024 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2024 11:19

    Expedição de Mandado

  • 10/04/2024 01:12

    Decorrido prazo de RENATO CÉZAR DE ALMEIDA em 08/04/2024 23:59

  • 04/04/2024 21:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 18:20

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2024 17:11

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 17:11

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 20/06/2024 16:00, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE

  • 20/03/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2024 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 16:54

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 20/03/2024 16:30, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE

  • 20/03/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 16:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 16:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2024 00:57

    Decorrido prazo de ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

  • 09/03/2024 00:57

    Decorrido prazo de RENATO CÉZAR DE ALMEIDA em 26/02/2024 23:59.

  • 07/03/2024 01:35

    Publicado Intimação em 20/02/2024.

  • 07/03/2024 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 23/02/2024 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2024 11:18

    Expedição de Mandado

  • 21/02/2024 16:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    5ª Prom. de Just.

    Criminal Comarca de Várzea Grande Autos nº 1003520-30.2021.8.11.0002 MM Juiz, em atenção ao despacho id. 127866488 - Pág. 2 , requer-se nova tentativa de intimação de Jeferson Luiz Saraiva no seguinte endereço: Rua Barão de Maracaju, Jardim Marajoara, próximo ao campo de futebol, tel. (65) 98142.2779.

    Várzea Grande, 12 de setembro de 2023.

    Milton Pereira Merquíades Promotor de Justiça

  • 16/02/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos

  • 16/02/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos

  • 06/02/2024 04:16

    Decorrido prazo de ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 04:16

    Decorrido prazo de RENATO CÉZAR DE ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:18

    Publicado Intimação em 29/01/2024.

  • 27/01/2024 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE TERMO DE AUDIÊNCIA ______________________________________________________________________ Número do Processo: 1003520-30.2021.8.11.0002 Espécie: Roubo majorado (art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal).

    Denunciado: Renato Cezar de Almeida Data e horário: quinta-feira, 31 de agosto de 2023, 15h30.

    PRESENTES Juiz de Direito: Luís Augusto Veras Gadelha Promotor de Justiça: Daniel Balan Zappia (em substituição legal - presença virtual) Advogado de Defesa: Isaque Levi Batista dos Santos – OAB/MT – 18523-O (presença virtual) OCORRÊNCIAS Aos 31 dias do mês de agosto de 2023, nesta cidade de Várzea Grande, por videoconferência, sala das audiências, onde se achava presente neste Fórum o Exmo.

    Sr.

    LUÍS AUGUSTO VERAS GADELHA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal, às 15h30, declarou aberta a audiência de Instrução e Julgamento e ordenou que apregoassem as partes, advogados e demais pessoas intimadas para a solenidade.

    Aberta audiência, foram cientificadas as partes sobre a utilização do registro audiovisual, com a advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo.

    Após, foi constatada a ausência das vítimas Jeferson (não intimado – id. 125916953) e Lualice (não intimada – id. 126699589).

    Em seguida, foi ouvida a vítima Fabio.

    A defesa desiste da inquirição das vítimas ausentes.

    O Ministério Público desiste da oitiva da vítima Lualice, e insiste na vítima Jeferson.

    DECISÃO HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela Defesa quanto à oitiva das testemunhas ausentes e, pelo Ministério Público quanto a oitiva da testemunha Lualice.

    ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar acerca da certidão do Sr.

    Oficial de Justiça (id. 125916953), em três dias, sob pena de preclusão.

    REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 20/MAR/2024 às 16h30, a qual será realizada presencialmente na sede deste Fórum de Várzea Grande/MT, podendo as partes e testemunhas, se assim desejarem, participar do ato de forma virtual, por videoconferência, através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_Mzc2OGI3MTgtNDFhMi00ZDFiLTgxMzQtZTg0M2U2MTk0YTVk%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25226a558a2b-0fdf-4e7b-a3d3-c8de65977fdb%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=a59c848d-5144-4443-ac9f-16c665aafc2c&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true.

    SAEM o acusado Renato e seu Advogado de Defesa devidamente intimados.

    Decorrido o prazo para o Ministério Público, façam os autos conclusos.

    Nada mais havendo a consignar, por mim, Anderson Mendonça Vasconcelos, estagiário, foi lavrado o presente termo, que vai assinado eletronicamente pelo magistrado.

    Luís Augusto Veras Gadelha Juiz de Direito

  • 25/01/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos

  • 08/11/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 15:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 15:11

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 04/09/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos

  • 01/09/2023 13:46

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 13:46

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 20/03/2024 16:30, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE

  • 31/08/2023 19:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 18:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 31/08/2023 15:30, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE

  • 30/08/2023 17:53

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 17:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 17:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2023 20:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 20:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2023 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2023 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2023 04:57

    Decorrido prazo de FABIO JOSE DA COSTA em 07/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 18:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 18:23

    Decorrido prazo de ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 18:23

    Decorrido prazo de RENATO CÉZAR DE ALMEIDA em 03/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2023 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2023 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2023 15:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2023 11:57

    Expedição de Mandado

  • 03/07/2023 11:57

    Expedição de Mandado

  • 03/07/2023 11:57

    Expedição de Mandado

  • 03/07/2023 11:57

    Expedição de Mandado

  • 26/06/2023 00:31

    Publicado Intimação em 26/06/2023.

  • 24/06/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 23/06/2023 16:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Processo - PJE nº. 1003520-30.2021.8.11.0002.

    Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

    Acusado: Renato Cezar de Almeida.

    DECISÃO Aportou aos autos Resposta à Acusação do réu RENATO CEZAR DE ALMEIDA, por intermédio de seu Advogado constituído, reservando-se o direito de analisar o mérito em sede de alegações finais (id. 93837369).

    Do que consta nos autos e da peça defensiva, não trouxe o acusado novos fatos ou provas capazes de modificar o convencimento quando do recebimento da denúncia.

    Destarte, em fase obrigatória de análise de absolvição sumária, não vislumbro quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal e, assim, estando presente a materialidade e indícios de autoria, MANTENHO o recebimento da inicial.

    Em sendo assim, DESIGNO audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31/08/2023 às 15h30.

    A audiência será realizada por videoconferência, que poderá ser acessada através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ODMxOGZmZWUtMGRiZi00OGE2LWEzNDItMWZhOWJkMzk2YTMz%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25226a558a2b-0fdf-4e7b-a3d3-c8de65977fdb%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=6584d207-e7a8-4463-8f43-fed5c95f71dd&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Caso as partes tenham interesse na realização da audiência de forma presencial, deverão apresentar o requerimento e a justificativa no prazo de 10 (dez) dias antes da realização da solenidade por videoconferência.

    INTIME-SE/REQUISITE-SE o acusado, as testemunhas arroladas, à Defesa e Ministério Público.

    Várzea Grande/MT, 17 de novembro de 2022.

    LUÍS AUGUSTO VERAS GADELHA Juiz de Direito

  • 22/06/2023 08:42

    Expedição de Outros documentos

  • 22/06/2023 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 08:42

    Expedição de Outros documentos

  • 28/04/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 07:19

    Decorrido prazo de RENATO CÉZAR DE ALMEIDA em 12/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 02:18

    Publicado Decisão em 21/11/2022.

  • 19/11/2022 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 18/11/2022 07:32

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 07:32

    Audiência de Instrução e Julgamento designada para 31/08/2023 15:30 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.

  • 17/11/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos

  • 17/11/2022 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 12:40

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/08/2022 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 14:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2022 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2022 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2021 16:33

    Recebidos os autos

  • 18/02/2021 16:33

    Recebida a denúncia contra RENATO CÉZAR DE ALMEIDA (REU)

  • 18/02/2021 14:23

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 19:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/02/2021 19:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 03/02/2021 19:31

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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