05/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/01/2025 02:03

Recebidos os autos
02/01/2025 02:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/01/2025 02:03

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 02:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/11/2024 23:59
13/11/2024 02:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE REZENDE CAMPOS OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59
13/11/2024 02:13

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS DOS REIS em 12/11/2024 23:59
11/11/2024 02:03

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 02:05

Expedição de Outros documentos
07/11/2024 02:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
01/11/2024 16:29

Transitado em Julgado em 25/10/2024
01/11/2024 16:26

Juntada de Alvará
29/10/2024 03:09

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024 02:50

Publicado Alvará em 29/10/2024.
29/10/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos
25/10/2024 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 12:49

Conclusos para decisão
25/10/2024 12:48

Desentranhado o documento
25/10/2024 12:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
25/10/2024 12:47

Desentranhado o documento
25/10/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará
25/10/2024 12:46

Desentranhado o documento
25/10/2024 12:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará
25/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos
18/09/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:38

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 16:29

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
13/09/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/09/2024 23:59
12/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 02:36

Publicado Alvará em 12/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos
22/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2024 16:16

Processo Reativado
20/08/2024 16:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
16/08/2024 02:13

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 02:13

Transitado em Julgado em 16/08/2024
16/08/2024 02:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2024 23:59
16/08/2024 02:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE REZENDE CAMPOS OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59
16/08/2024 02:13

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS DOS REIS em 15/08/2024 23:59
02/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 01/08/2024.
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 17:09

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2024 16:12

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 01:34

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 18:23

Expedição de Outros documentos
28/05/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:04

Conclusos para despacho
12/04/2024 01:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE REZENDE CAMPOS OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59
12/04/2024 01:13

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS DOS REIS em 11/04/2024 23:59
12/04/2024 01:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/04/2024 23:59
03/04/2024 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2024 04:37

Publicado Sentença em 26/03/2024.
29/03/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
24/03/2024 18:13

Expedição de Outros documentos
24/03/2024 18:13

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2024 18:13

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 17:34

Conclusos para julgamento
10/10/2023 09:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação
07/10/2023 21:41

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 21:34

Audiência de conciliação realizada em/para 03/10/2023 14:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
03/10/2023 21:34

Juntada de Termo de audiência
02/10/2023 13:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/08/2023 04:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/08/2023 23:59.
18/07/2023 02:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/07/2023 23:59.
08/07/2023 04:16

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE REZENDE CAMPOS OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 04:16

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS DOS REIS em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 02:42

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1015591-90.2023.8.11.0003.

REQUERENTE: PEDRO VINICIUS DOS REIS, ANA CAROLINA DE REZENDE CAMPOS OLIVEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Vistos, etc.

RECEBO a petição inicial eis que preenche os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil e não incide nas hipóteses do art. 330, do mesmo código.

No caso vertente, verifico, ainda, que não é o caso de improcedência liminar do pedido, conforme disposto no art. 334 do Código de Processo Civil.

Assim, CITE-SE a parte reclamada dos termos da ação, consignando-se as advertências legais.

INTIMEM-SE as partes para comparecerem à sessão de CONCILIAÇÃO designada, oportunidade em que a ré poderá oferecer defesa escrita ou oral, por meio de advogado, ou defesa escrita no prazo de até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (art. 344, CPC).

Consigno que, se houver contestação tempestiva, somente se intimará o autor para apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias se com a peça defensiva forem juntados documentos relevantes ao deslinde da causa ou contiver pedido contraposto, o que deverá ser certificado pela Secretaria.

Consigno, outrossim, que a audiência de conciliação será realizada, em regra, de forma presencial(Resolução nº 481/2020-CNJ).

Faculto às partes a opção de participarem do ato na forma telepresencial, hipótese na qual, no prazo de 10 (dez) dias anteriores a realização do ato processual, deverão solicitar o link a ser disponibilizado no processo pela Secretaria deste Juizado. Às providências, expedindo-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
28/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 00:35

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1015591-90.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 24.000,00 ESPÉCIE: [Extravio de bagagem]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: PEDRO VINICIUS DOS REIS Endereço: AVENIDA PERIMETRAL, 42, VILA AURORA II, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78740-132 Nome: ANA CAROLINA DE REZENDE CAMPOS OLIVEIRA Endereço: AVENIDA PERIMETRAL, 42, VILA AURORA II, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78740-132 POLO PASSIVO: Nome: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 03/10/2023 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

RONDONÓPOLIS, 21 de junho de 2023
21/06/2023 12:36

Conclusos para despacho
21/06/2023 10:25

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 10:25

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 10:25

Audiência de conciliação designada em/para 03/10/2023 14:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
21/06/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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