TJMT - 1000373-92.2023.8.11.0109

1ª instância - Marcel Ndia - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

ELISABETH MONTEIRO DE CARVALHO

CPF *54.***.*05-30

Advogados

FREDERICO STECCA CIONI

OAB: 15848/MT

CPF *58.***.*43-57

RICARDO ZEFERINO PEREIRA

OAB: 12491/MT

CPF *05.***.*04-67

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA

OAB: 19960/MT

CPF *38.***.*61-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2025 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2025 09:45

    Juntada de Alvará

  • 31/07/2025 19:46

    Processo Desarquivado

  • 31/07/2025 19:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 18:25

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 18:28

    Juntada de Alvará

  • 28/11/2023 13:46

    Decisão interlocutória

  • 28/11/2023 11:51

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 11:50

    Processo Desarquivado

  • 28/11/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 16:37

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2023 01:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.

  • 14/07/2023 01:41

    Decorrido prazo de ELISABETH MONTEIRO DE CARVALHO em 13/07/2023 23:59.

  • 16/06/2023 03:00

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 16/06/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 1000373-92.2023.8.11.0109.

    EXEQUENTE: ELISABETH MONTEIRO DE CARVALHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, DEFERE-SE o benefício da gratuidade judiciária.

    RECEBE-SE a Petição, uma vez que estão preenchidos os requisitos previstos no art. 534 do CPC.

    Por isso, à SECRETARIA para: 1.

    CONVERTER o tipo do processo para “cumprimento de sentença”, se ainda não foi feito; 2.

    INTIMAR o INSS para, querendo, MANIFESTAR-SE, seja aceitando os cálculos, seja impugnando a execução (art. 535 do CPC), isso no prazo de 30 dias; 3.

    NÃO IMPUGNADA a execução ou havendo concordância: 4.

    EXPEDIR a pertinente Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou Precatório ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região/TJMT, conforme o caso, isso para pagamento do débito, atentando-se às normas pertinentes (e. g., arts. 535, §3º, do CPC e 100, caput e §3º, da Constituição Federal); 5.

    Após Expedir RPV/Precatório, AGUARDAR notícia de depósito e Expedir Alvará para liberação dos valores, arquivando com as baixas e anotações de estilo. 6.

    HAVENDO impugnação, INTIMAR a parte-autora para se manifestar, seja para concordar, seja para questionar o apontado: 7.

    Havendo concordância, seguir o item 3, “a”; 8.

    Discordando, conclusos.

    Intimar.

    Cumprir.

    Marcelândia/MT, datado e assinado digitalmente. ÉRIKA CRISTINA CAMILO CAMIN Juíza Substituta

  • 14/06/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos

  • 14/06/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos

  • 12/06/2023 18:42

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2023 18:06

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 18:03

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 10:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/05/2023 10:05

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 23/05/2023 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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