24/01/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 18:32

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
24/01/2024 18:32

Transitado em Julgado em 23/01/2024
24/01/2024 03:11

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:11

Decorrido prazo de ARLENHAN CLEY CORDEIRO SOUSA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:11

Decorrido prazo de DIVINO SOARES DA COSTA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:11

Decorrido prazo de AMAURY PEREIRA DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:11

Decorrido prazo de MARIA CORREIA DE ARAUJO ZAMPIROLLO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:11

Decorrido prazo de RANIER JOSE DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:11

Decorrido prazo de LACERDA FERREIRA MENDES em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:11

Decorrido prazo de AIRTON ROSARIO DE PAULA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:11

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SANTOS em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:11

Decorrido prazo de JOAO LUIZ FERREIRA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 06:17

Publicado Acórdão em 29/11/2023.
29/11/2023 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 12:25

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 18:11

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 18:11

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 18:11

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 16:55

Denegada a Segurança a JOAO LUIZ FERREIRA - CPF: *10.***.*81-53 (IMPETRANTE)
26/11/2023 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 06:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:36

Decorrido prazo de RANIER JOSE DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:36

Decorrido prazo de MARIA CORREIA DE ARAUJO ZAMPIROLLO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:36

Decorrido prazo de LACERDA FERREIRA MENDES em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:36

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:36

Decorrido prazo de DIVINO SOARES DA COSTA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:36

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SANTOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:36

Decorrido prazo de ARLENHAN CLEY CORDEIRO SOUSA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:36

Decorrido prazo de AMAURY PEREIRA DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:36

Decorrido prazo de AIRTON ROSARIO DE PAULA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:36

Decorrido prazo de JOAO LUIZ FERREIRA em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 01:14

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.
31/10/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Novembro de 2023 a 23 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral nos processos pautados no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3744 - ou e-mail: [email protected]
27/10/2023 19:50

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 19:49

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:25

Conclusos para julgamento
04/08/2023 12:12

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 14:04

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 10:03

Decorrido prazo de JOAO LUIZ FERREIRA em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:31

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2023 23:59.
10/07/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:22

Publicado Intimação de pauta em 29/06/2023.
30/06/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 10:07

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 00:44

Publicado Informação em 27/06/2023.
28/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto e ante tudo o mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido liminar postulado no writ.

Notifique-se a parte impetrada do conteúdo da petição inicial e desta decisão, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, caso queira, preste as informações que entender necessárias.

Cumpra-se o disposto no art. 7º, inciso II, da Lei n.º 12.016/2009, cientificando-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para, querendo, ingressar no feito.

Prestadas as informações ou transcorrido o prazo, dê-se vistas à Procuradoria-Geral de Justiça.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

Desa.

Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora
27/06/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2023 13:54

Expedição de Mandado
27/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 11:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1014547-45.2023.8.11.0000 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE ÓRGÃO ESPECIAL - DES.

PAULO DA CUNHA.
23/06/2023 12:58

Conclusos para decisão
23/06/2023 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2023 12:48

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:08

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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