20/10/2023 17:09

Juntada de Certidão
20/10/2023 17:05

Recebidos os autos
20/10/2023 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/09/2023 21:15

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 21:14

Transitado em Julgado em 29/09/2023
29/09/2023 21:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO ALVES em 28/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:06

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO ALVES em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:05

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO ALVES em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 21/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:11

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 22:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 21/09/2023 23:59.
29/08/2023 06:23

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 16:04

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:04

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 16:04

Julgado improcedente o pedido
04/05/2023 04:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO ALVES em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 04:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 04:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO ALVES em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 05:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/05/2023 23:59.
05/04/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:27

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Nos termos da normatização vigente, INTIMO as partes para que informem se possuem outras PROVAS a serem produzidas além daquelas constantes nos autos, indicando a relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato controvertida, bem como, justificando ainda sua adequação e pertinência para o deslinde do caso sub judice, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cuiabá-MT,3 de abril de 2023 MARTA BARRETO HIDALGO Técnico / Analista / Gestor Judiciário
03/04/2023 14:22

Conclusos para julgamento
03/04/2023 14:22

Desentranhado o documento
03/04/2023 14:22

Cancelada a movimentação processual
03/04/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 04:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO ALVES em 07/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO ALVES em 01/02/2023 23:59.
01/02/2023 00:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/01/2023 23:59.
28/01/2023 03:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/01/2023 23:59.
28/01/2023 03:30

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO ALVES em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 03:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/01/2023 23:59.
14/12/2022 01:33

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/12/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 14:09

Expedição de Outros documentos
08/12/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 20:07

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2022 00:22

Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 10:18

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 00:53

Publicado Intimação em 29/11/2022.
28/11/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 13:28

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2022 09:34

Expedição de Outros documentos
24/11/2022 09:34

Expedição de Outros documentos
24/11/2022 09:34

Expedição de Intimação eletrônica
24/11/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 00:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO ALVES em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 08:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/10/2022 23:59.
04/11/2022 17:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO ALVES em 17/10/2022 23:59.
11/10/2022 09:28

Publicado Intimação em 11/10/2022.
11/10/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

Certidão de Tempestividade / Intimação Certifico e dou fé que a Contestação foi apresentada tempestivamente.

Ato contínuo, procedo à intimação da parte autora para impugná-la no prazo legal.

Cuiabá-MT, 7 de outubro de 2022.

Deivison Figueiredo Pintel Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT
07/10/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 09:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO ALVES em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 09:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/10/2022 23:59.
22/09/2022 13:07

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2022 03:20

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1016466-77.2022.8.11.0041.

REQUERENTE: MARIA DE LOURDES CARVALHO ALVES REQUERIDO: BANCO BMG SA K Vistos etc.

Recebo a emenda à inicial de ID. 90778994/ss.

Nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, bem assim o constante no item 2.14.8, Capítulo 2, Seção 14 do Provimento n. 01/2007-CGJ, DEFIRO a Autora os benefícios da justiça gratuita, ressalvando-se que estes poderão ser revogados a qualquer tempo, se comprovados a inexistência ou desaparecimento dos requisitos essenciais a sua concessão.

Considerando a relação de consumo e a verossimilhança dos fatos arguidos, bem como o prévio requerimento de ID. 88573034, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, desde já fixo a inversão do ônus da prova com relação aos documentos em que o consumidor possui hipossuficiência em sua produção, determinando ao Réu, no prazo da resposta, exiba a cópia do contrato firmado entre as partes, das faturas e os demais documentos inerentes à relação contratual em tela.

Destarte, considerando que, na forma da informação prestada pelo d.

Dr.

Otávio Peixoto, Juiz Auxiliar da Corregedoria via CIA n. 0067827-84.2019.811.0000 “os cadastros inseridos no sistema PJe é válido para processos de competência dos Juizados Especiais e da Justiça Comum, seja ela cível ou criminal, sendo certo que o cadastramento passa por uma validação jurídica a fim de que fique demonstrada a capacidade do procurador/preposto para receber as citações” e, ao se ter em vista que a instituição financeira inserida no polo passivo está relacionada entre as cadastradas, PROCEDO NESTE MOMENTO A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DO RÉU, na forma do art. 246, § 1º, do CPC, bem assim o determinado na Portaria-Conjunta n. 291/2020-PRES/CGJ, para apresentar a contestação, devendo na mesma indicar as provas que pretende produzir e justifica-las, bem como informar se possui interesse na audiência de conciliação, tudo no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Caso o Réu não proceda à confirmação do recebimento da citação eletrônica no prazo de 03 dias, desde já, determino a Secretaria do Juízo a expedição de carta de citação, competindo à parte ré, em tal caso, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de aplicação de multa de até 5% do valor da causa, na forma do § 1º-C do art. 246 do CPC.

Com a contestação nos autos, intime-se a Autora para impugná-la, no mesmo prazo acima, indicando as provas que pretendem produzir justificando-as.

Saliento que a Autora manifestou desinteresse na audiência de conciliação disposta no art. 334 do CPC, no entanto, para não haver a solenidade é imprescindível que ambas as partes manifestem expressamente o mesmo, portanto, deixo para analisar quanto a isto posteriormente.

Por fim, nos termos da Portaria n. 706/2020-PRES, que dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” adotado por este juízo, faculto à parte autora o prazo de 05 dias para expressamente manifestar se anui ao trâmite do feito na forma do regramento acima referenciado e, em caso positivo, desde já determino à parte ré a manifestação, também e forma expressa, até o momento da contestação.

Cumpra-se.

Dr.

Paulo Sergio Carreira de Souza Juiz de Direito
13/09/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:17

Decisão interlocutória
13/09/2022 14:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/09/2022 14:24

Conclusos para decisão
25/07/2022 17:17

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 02:32

Publicado Intimação em 11/07/2022.
10/07/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Intimo a parte requerente para que no prazo de 10 (dez) dias apresente a documentação exigida pelo juízo no id. 86315073, sob pena de extinção.
07/07/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 09:37

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO ALVES em 28/06/2022 23:59.
28/06/2022 17:45

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2022 06:10

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 18:01

Decisão interlocutória
21/05/2022 13:25

Conclusos para decisão
02/05/2022 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
02/05/2022 11:51

Decisão interlocutória
02/05/2022 11:13

Conclusos para decisão
02/05/2022 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgão julgador do plantonista
02/05/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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