18/03/2025 12:21

Juntada de Certidão
21/01/2025 02:34

Recebidos os autos
21/01/2025 02:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/12/2024 03:34

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59
20/12/2024 03:34

Decorrido prazo de ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO em 19/12/2024 23:59
20/12/2024 03:34

Decorrido prazo de FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO em 19/12/2024 23:59
12/12/2024 02:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 06:03

Expedição de Outros documentos
10/12/2024 06:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
21/11/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 13:54

Juntada de Alvará
20/09/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 02:13

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos
13/08/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2024 23:59
30/07/2024 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 13:23

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:45

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
26/07/2024 14:45

Processo Desarquivado
26/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 01:55

Decorrido prazo de JUVANILDO JUNIOR GOMES DE SOUZA em 14/06/2024 23:59
07/06/2024 01:30

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 17:11

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:11

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 17:10

Expedição de Ofício de RPV
24/05/2024 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
24/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/05/2024 23:59
17/05/2024 01:15

Decorrido prazo de JUVANILDO JUNIOR GOMES DE SOUZA em 16/05/2024 23:59
02/05/2024 02:01

Publicado Sentença em 02/05/2024.
02/05/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 13:00

Conclusos para julgamento
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2024 23:59
26/04/2024 01:05

Decorrido prazo de JUVANILDO JUNIOR GOMES DE SOUZA em 24/04/2024 23:59
17/03/2024 22:28

Publicado Decisão em 08/03/2024.
17/03/2024 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1028742-32.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: JUVANILDO JUNIOR GOMES DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Trata-se de pedido de cumprimento da sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias e volvam conclusos.

Sem impugnação, conclusos para a homologação.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
06/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 14:20

Conclusos para decisão
01/03/2024 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2024 13:20

Processo Reativado
26/02/2024 23:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
26/02/2024 23:10

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
09/02/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:08

Decorrido prazo de JUVANILDO JUNIOR GOMES DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 21:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.
21/01/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 18:25

Devolvidos os autos
19/12/2023 18:25

Processo Reativado
19/12/2023 18:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado
19/12/2023 18:25

Juntada de intimação
19/12/2023 18:25

Juntada de intimação
19/12/2023 18:25

Juntada de decisão
27/09/2023 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
26/09/2023 06:42

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 17:02

Expedição de Outros documentos
22/09/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 17:02

Expedição de Outros documentos
22/09/2023 17:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/09/2023 13:09

Conclusos para decisão
15/09/2023 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2023 09:14

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2023 01:29

Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 09:21

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 09:21

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 09:21

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2023 09:21

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:33

Conclusos para julgamento
19/07/2023 10:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/07/2023 23:07

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 09:22

Decorrido prazo de JUVANILDO JUNIOR GOMES DE SOUZA em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 04:21

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 18:21

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:21

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 18:21

Decisão interlocutória
12/06/2023 15:08

Conclusos para decisão
12/06/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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