20/05/2025 17:22

Juntada de Certidão
19/05/2025 03:14

Recebidos os autos
19/05/2025 03:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/03/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 13:49

Juntada de Alvará
13/03/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 02:51

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 02:06

Decorrido prazo de AZIZ CRISOSTOMO DA SILVA em 11/03/2025 23:59
11/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos
11/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos
11/03/2025 17:32

Expedição de Mandado
11/03/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:05

Expedição de Formal de partilha
25/02/2025 17:10

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 02:18

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos
12/02/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 13:04

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 17:38

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 02:02

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos
19/07/2024 20:45

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2024 02:14

Publicado Intimação em 12/07/2024.
13/07/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos
09/07/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2024 23:59
21/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos
14/06/2024 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 00:59

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 17:06

Conclusos para decisão
30/01/2024 20:37

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 20:34

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 06:15

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 17:31

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:41

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO PROCESSO: 1018920-16.2023.8.11.0002 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 ESPÉCIE: [Inventário e Partilha]->INVENTÁRIO (39) POLO ATIVO: Nome: AVAIR CRISOSTOMO DA SILVA Endereço: Rua Capitão Costa, 665, Centro-Sul, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-035 Nome: ALAIRCE ISABEL DA SILVA Endereço: Rua Capitão Costa, 665, Centro-Sul, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-035 Nome: AIDE ISABEL DA SILVA Endereço: Rua Capitão Costa, 665, Centro-Sul, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-035 Nome: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Endereço: Rua Capitão Costa, 665, Centro-Sul, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-035 Nome: ADENAIR ROSA DA SILVA Endereço: Rua Capitão Costa, 665, Centro-Sul, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-035 Nome: ALAIR MARIA DA SILVA CARVALHO Endereço: Rua Capitão Costa, 665, Centro-Sul, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-035 Advogado do(a) REQUERENTE: SOCRATES MOTA MARTINS - MT20916-O Advogado do(a) REQUERENTE: SOCRATES MOTA MARTINS - MT20916-O Advogado do(a) REQUERENTE: SOCRATES MOTA MARTINS - MT20916-O Advogado do(a) REQUERENTE: SOCRATES MOTA MARTINS - MT20916-O Advogado do(a) REQUERENTE: SOCRATES MOTA MARTINS - MT20916-O Advogado do(a) REQUERENTE: SOCRATES MOTA MARTINS - MT20916-O POLO PASSIVO: Nome: AZIZ CRISOSTOMO DA SILVA Endereço: RUA VINTE, 17, NOVA IPÊ, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78156-002

VISTOS.

I- Nomeio Inventariante, a Sra.

AVAIR CRISOSTOMO DAS SILVA, mediante compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias.

II- Compulsando os autos, de acordo com as informações contidas na Inicial, bem como os documentos dos herdeiros juntados aos autos, verifico que há possibilidade de conversão deste Inventário para o rito de Arrolamento, eis que mais célere e menos formal, visando assegurar à rápida e eficaz prestação jurisdicional, na forma preconizada pelo artigo 665, do Código de Processo Civil.

III- Assim, manifeste a inventariante, quanto ao interesse na conversão do presente Inventário para o rito de ARROLAMENTO, devendo, para tanto, além dos documentos já existentes nos autos e os eventualmente já acostados, providenciar, no prazo de 20 (vinte) dias: a) Relação e partilha amigável dos bens da de cujus; b) Certidões negativas das respectivas Fazendas Públicas Municipal, Estadual (expedida pela PGE) e Federal em nome da de cujus; C) Comprovação de isenção ou recolhimento do ITCD; D) Certidão negativa de Testamento.

IV- Cumpridas as determinações acima, conclusos os autos para deliberação e/ou homologação da partilha.

V- Não sendo interesse da Inventariante em converter o presente inventário para o rito de arrolamento, depois de prestado o compromisso, deverá prestar declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes (ART. 620, DO CPC).

VI- Prestado o compromisso, o(a) inventariante deverá, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, apresentar as primeiras declarações, contendo o rol de bens, de dívidas e qualificação dos herdeiros, nos termos do art. 620 e seus incisos do Código de Processo Civil, sob pena de remoção.

VII- As primeiras declarações deverão ser instruídas com os seguintes documentos: a) certidões atualizadas de inteiro teor das matrículas dos imóveis, se houver; b) certidões negativas de débitos fiscais expedidas pelas Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e Federal); c) certidão de inexistência de testamento (Prov. n. 56/2016/CNJ).

VIII- Caso não haja litígio quanto à partilha, no prazo para as primeiras declarações, observados os requisitos legais, a inventariante poderá requerer a conversão do inventário para o rito do arrolamento sumário (CPC, art. 659) ou comum (CPC, art. 664), mediante a apresentação de acordo de partilha, acompanhado dos necessários instrumentos de procuração de todos os herdeiros.

IX- Se for o caso, citem-se os herdeiros não representados.

X- Ao cálculo do imposto, e digam em 05 (cinco) dias, ouvindo-se, em seguida, a Fazenda Pública.

XI- Intime-se.

XII- Cumpra-se.

VÁRZEA GRANDE, 12 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) JOSE ANTONIO BEZERRA FILHO Juiz(a) de Direito
13/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 09:47

Conclusos para decisão
13/07/2023 18:47

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 00:58

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO PROCESSO: 1018920-16.2023.8.11.0002 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 ESPÉCIE: [Inventário e Partilha]->INVENTÁRIO (39) POLO ATIVO: Nome: AVAIR CRISOSTOMO DA SILVA Endereço: Rua Capitão Costa, 665, Centro-Sul, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-035 Nome: ALAIRCE ISABEL DA SILVA Endereço: Rua Capitão Costa, 665, Centro-Sul, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-035 Nome: AIDE ISABEL DA SILVA Endereço: Rua Capitão Costa, 665, Centro-Sul, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-035 Nome: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Endereço: Rua Capitão Costa, 665, Centro-Sul, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-035 Nome: ADENAIR ROSA DA SILVA Endereço: Rua Capitão Costa, 665, Centro-Sul, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-035 Nome: ALAIR MARIA DA SILVA CARVALHO Endereço: Rua Capitão Costa, 665, Centro-Sul, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-035 Advogado do(a) REQUERENTE: SOCRATES MOTA MARTINS - MT20916-O Advogado do(a) REQUERENTE: SOCRATES MOTA MARTINS - MT20916-O Advogado do(a) REQUERENTE: SOCRATES MOTA MARTINS - MT20916-O Advogado do(a) REQUERENTE: SOCRATES MOTA MARTINS - MT20916-O Advogado do(a) REQUERENTE: SOCRATES MOTA MARTINS - MT20916-O Advogado do(a) REQUERENTE: SOCRATES MOTA MARTINS - MT20916-O POLO PASSIVO: Nome: AZIZ CRISOSTOMO DA SILVA Endereço: RUA VINTE, 17, NOVA IPÊ, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78156-002

Vistos.

I- Verifico que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos no artigos 319 e 320 do CPC, eis que os requerentes mencionam na inicial que o inventariado possuía um filho, porém já falecido, cuja certidão de óbito não consta da inicial.

II- Dessa forma, faculto à parte autora a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 321 do CPC, de modo a sanar as irregularidades, devendo juntar a certidão de óbito do filho do de cujus AZIZ CRISOSTOMO DA SILVA, sob pena de indeferimento.

III- Intime-se.

VÁRZEA GRANDE, 16 de junho de 2023. (assinado digitalmente) JOSE ANTONIO BEZERRA FILHO Juiz(a) de Direito
23/06/2023 11:05

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 04:46

Publicado Despacho em 20/06/2023.
20/06/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:21

Conclusos para decisão
26/05/2023 13:21

Juntada de Certidão
26/05/2023 13:20

Juntada de Certidão
26/05/2023 13:18

Juntada de Certidão
25/05/2023 23:02

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2023 23:02

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
25/05/2023 23:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/05/2023 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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