STJ - 1030905-47.2021.8.11.0003

26/04/2024 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/04/2024 09:53

Transitado em Julgado em 26/04/2024

08/04/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259808/2024

08/04/2024 14:05

Protocolizada Petição 259808/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

05/04/2024 09:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 07:27

Expedição de Ofício nº 049393/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis - MT comunicando decisão

04/04/2024 07:27

Expedição de Ofício nº 049394/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

03/04/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

03/04/2024 22:50

Conheço do agravo de OSEIAS SOUSA MARTINS para dar provimento ao Recurso Especial

18/03/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/03/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 207386/2024

18/03/2024 16:36

Protocolizada Petição 207386/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2024

02/02/2024 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2024 15:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/02/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

02/02/2024 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/12/2023 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2023 12:27

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/11/2023 20:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO