30/04/2024 18:24

Baixa Definitiva
30/04/2024 18:24

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
30/04/2024 18:24

Transitado em Julgado em 26/04/2024
30/04/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:36

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:36

Recebidos os autos
26/04/2024 14:36

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Provido
30/11/2023 03:30

Decorrido prazo de OSEIAS SOUSA MARTINS em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
23/11/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:01

Decisão interlocutória
14/11/2023 12:16

Conclusos para decisão
13/11/2023 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 12:04

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:27

Juntada de Petição de agravo ao stj
20/10/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023 09:25

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 09:31

Recurso Especial não admitido
11/09/2023 06:35

Conclusos para decisão
10/09/2023 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2023 08:51

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:57

Recebidos os autos
10/08/2023 12:57

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
10/08/2023 11:37

Juntada de Petição de recurso especial
03/07/2023 16:10

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 14:40

Expedição de Outros documentos
03/07/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:55

Conhecido o recurso de OSEIAS SOUSA MARTINS - CPF: *06.***.*53-46 (APELANTE) e provido em parte
30/06/2023 18:49

Juntada de Petição de certidão
30/06/2023 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 23/06/2023.
23/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Junho de 2023 a 30 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
21/06/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
19/06/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:13

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:13

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA
03/05/2023 14:12

Conclusos para julgamento
03/05/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 13:42

Expedição de Outros documentos
18/04/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 18:20

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
15/03/2023 13:35

Conclusos para despacho
15/03/2023 13:34

Recebidos os autos
15/03/2023 13:34

Juntada de informação
15/03/2023 13:34

Juntada de guia de execução penal
15/03/2023 13:34

Juntada de intimação
15/03/2023 13:34

Juntada de Ofício
15/03/2023 13:34

Juntada de contrarrazões
15/03/2023 13:34

Juntada de vista ao mp
15/03/2023 13:34

Juntada de recurso de sentença
15/03/2023 13:34

Juntada de vista à defensoria
15/03/2023 13:34

Juntada de intimação
15/03/2023 13:34

Juntada de informação
15/03/2023 13:34

Juntada de relatório
15/03/2023 13:34

Juntada de informação
15/03/2023 13:34

Juntada de Ofício
15/03/2023 13:34

Juntada de vista à defensoria
15/03/2023 13:34

Juntada de informação
15/03/2023 13:34

Juntada de intimação
15/03/2023 13:34

Juntada de sessão do tribunal do júri
15/03/2023 13:34

Juntada de sentença
15/03/2023 13:34

Juntada de Ofício
15/03/2023 13:34

Juntada de diligência
15/03/2023 13:34

Juntada de diligência
15/03/2023 13:34

Juntada de diligência
15/03/2023 13:34

Juntada de informação
15/03/2023 13:34

Juntada de Ofício
15/03/2023 13:34

Juntada de manifestação
15/03/2023 13:34

Juntada de diligência
15/03/2023 13:34

Juntada de informação
15/03/2023 13:34

Juntada de manifestação
15/03/2023 13:34

Juntada de informação
15/03/2023 13:34

Juntada de Ofício
15/03/2023 13:34

Juntada de intimação
15/03/2023 13:34

Juntada de intimação
15/03/2023 13:34

Juntada de intimação
15/03/2023 13:34

Juntada de intimação
15/03/2023 13:34

Juntada de informação
15/03/2023 13:34

Juntada de Ofício
15/03/2023 13:34

Juntada de intimação
15/03/2023 13:34

Juntada de vista à defensoria
15/03/2023 13:34

Juntada de vista ao mp
15/03/2023 13:34

Juntada de sessão do tribunal do júri
15/03/2023 13:34

Juntada de decisão
15/03/2023 13:34

Juntada de manifestação
15/03/2023 13:34

Juntada de vista à defensoria
15/03/2023 13:34

Juntada de manifestação
15/03/2023 13:34

Juntada de vista ao mp
09/09/2022 09:19

Baixa Definitiva
09/09/2022 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
09/09/2022 09:18

Transitado em Julgado em 08/09/2022
09/09/2022 00:20

Decorrido prazo de OSEIAS SOUSA MARTINS em 08/09/2022 23:59.
01/08/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:36

Juntada de Certidão
29/07/2022 13:01

Conhecido o recurso de OSEIAS SOUSA MARTINS - CPF: *06.***.*53-46 (RECORRENTE) e não-provido
29/07/2022 10:39

Juntada de Petição de certidão
29/07/2022 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 22/07/2022.
22/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 09:52

Conclusos para julgamento
04/05/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 10:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/04/2022 10:40

Conclusos para decisão
26/04/2022 10:24

Juntada de Certidão
26/04/2022 10:24

Juntada de Certidão
25/04/2022 18:12

Recebidos os autos
25/04/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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