TJMT - 1014468-66.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2023 09:03
Arquivado Definitivamente
-
03/08/2023 09:03
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
03/08/2023 09:03
Transitado em Julgado em 31/07/2023
-
01/08/2023 14:45
Decorrido prazo de FABRICIO CARVALHO DE SANTANA em 31/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 08:44
Publicado Intimação em 24/07/2023.
-
22/07/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
21/07/2023 00:00
Intimação
"Vistos etc.
Nas informações apresentadas (id 173960166) a autoridade acoimada coatora noticiou o acolhimento da tese defensiva, reconhecendo a extinção da punibilidade, pela decadência.
Assim, não mais subsistindo o constrangimento ilegal propalado na inicial, julgo extinto o feito, sem análise de mérito, ante a perda do objeto.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
20/07/2023 18:10
Expedição de Outros documentos
-
20/07/2023 18:10
Expedição de Outros documentos
-
20/07/2023 18:03
Prejudicado o recurso
-
18/07/2023 19:05
Conclusos para julgamento
-
18/07/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 10:59
Decorrido prazo de FABRICIO CARVALHO DE SANTANA em 03/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 09:21
Expedição de Outros documentos
-
03/07/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 00:53
Publicado Intimação em 27/06/2023.
-
28/06/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
26/06/2023 00:00
Intimação
"(...)Assim, não visualizo os pressupostos ao deferimento do pedido de liminar, razão por que indefiro o pedido.(...)".
Exmo.
Sr.
Des PAULO DA CUNHA, Relator -
23/06/2023 16:42
Expedição de Outros documentos
-
23/06/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 16:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/06/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1014468-66.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA. -
22/06/2023 17:52
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 17:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
22/06/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 14:28
Expedição de Outros documentos
-
22/06/2023 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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