TJMT - 1014323-98.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 12:50
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 07:48
Recebidos os autos
-
31/03/2025 07:48
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
12/03/2025 02:13
Decorrido prazo de WESLEY CHAMOS DE ARRUDA em 11/03/2025 23:59
-
28/02/2025 02:08
Publicado Intimação em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 03:02
Publicado Alvará em 27/02/2025.
-
27/02/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
26/02/2025 02:46
Expedição de Outros documentos
-
26/02/2025 02:46
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
25/02/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 15:10
Transitado em Julgado em 21/02/2025
-
25/02/2025 15:09
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 15:08
Juntada de Petição de resposta
-
25/02/2025 15:07
Juntada de Ofício
-
25/02/2025 15:05
Expedição de Outros documentos
-
25/02/2025 15:05
Expedição de Outros documentos
-
25/02/2025 15:05
Juntada de Alvará
-
21/02/2025 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/02/2025 23:59
-
18/02/2025 09:17
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2025 13:54
Juntada de Petição de resposta
-
07/02/2025 02:22
Publicado Sentença em 07/02/2025.
-
07/02/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
05/02/2025 14:13
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:13
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2025 14:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/02/2025 02:31
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/02/2025 23:59
-
04/02/2025 17:10
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 09:01
Juntada de Petição de resposta
-
04/02/2025 02:19
Publicado Despacho em 04/02/2025.
-
04/02/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
31/01/2025 17:01
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2025 13:51
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2025 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 03:56
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
30/01/2025 02:51
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
30/01/2025 01:23
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
29/01/2025 18:11
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 09:38
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 18:11
Juntada de Petição de manifestação
-
27/01/2025 13:45
Expedição de Outros documentos
-
27/01/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 13:45
Expedição de Outros documentos
-
27/01/2025 13:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/01/2025 08:49
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
24/01/2025 08:38
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
22/01/2025 14:07
Juntada de recibo (sisbajud)
-
21/01/2025 15:36
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 15:03
Juntada de Petição de pedido de penhora
-
16/01/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 17:33
Expedição de Outros documentos
-
16/01/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 17:49
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
16/12/2024 17:49
Processo Desarquivado
-
16/12/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 09:15
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2024 23:59
-
27/08/2024 02:14
Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO MOREIRA em 26/08/2024 23:59
-
19/08/2024 02:09
Publicado Intimação em 19/08/2024.
-
17/08/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
15/08/2024 13:05
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2024 13:01
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 13:01
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2024 12:59
Expedição de Ofício de RPV
-
16/07/2024 13:20
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
16/07/2024 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2024 23:59
-
07/06/2024 01:10
Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO MOREIRA em 06/06/2024 23:59
-
28/05/2024 01:40
Publicado Decisão em 28/05/2024.
-
28/05/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
27/05/2024 14:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/05/2024 07:59
Expedição de Outros documentos
-
26/05/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2024 07:59
Expedição de Outros documentos
-
26/05/2024 07:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2024 19:11
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
28/02/2024 18:56
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 18:51
Devolvidos os autos
-
28/02/2024 18:51
Processo Reativado
-
28/02/2024 18:51
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
28/02/2024 18:51
Juntada de decisão
-
28/02/2024 18:51
Juntada de decisão
-
10/01/2024 18:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
22/12/2023 03:48
Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO MOREIRA em 18/12/2023 23:59.
-
22/12/2023 03:48
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 03:06
Publicado Decisão em 11/12/2023.
-
08/12/2023 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 14:42
Expedição de Outros documentos
-
06/12/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 14:42
Expedição de Outros documentos
-
06/12/2023 14:42
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/12/2023 09:23
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 00:50
Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO MOREIRA em 28/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 01:13
Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO MOREIRA em 22/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 11:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/11/2023 16:20
Juntada de Petição de recurso inominado
-
06/11/2023 01:20
Publicado Sentença em 06/11/2023.
-
02/11/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
31/10/2023 13:21
Expedição de Outros documentos
-
31/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 13:21
Expedição de Outros documentos
-
31/10/2023 13:21
Juntada de Projeto de sentença
-
31/10/2023 13:21
Julgado procedente o pedido
-
05/08/2023 01:33
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2023 23:59.
-
07/07/2023 16:33
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
07/07/2023 11:31
Conclusos para julgamento
-
29/06/2023 22:27
Juntada de Petição de contestação
-
19/06/2023 17:08
Juntada de Petição de manifestação
-
16/06/2023 17:24
Expedição de Outros documentos
-
16/06/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 17:24
Expedição de Outros documentos
-
16/06/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 17:36
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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