TJMT - 1002649-32.2023.8.11.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSA MARIA PEREIRA RIBEIRO

CPF *31.***.*51-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ: 33.136.896/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 14:04

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 14:04

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 15/03/2024 18:43

    Transitado em Julgado em 15/03/2024

  • 23/02/2024 15:30

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/02/2024 20:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/02/2024 20:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/01/2024 03:17

    Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 03:17

    Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA RIBEIRO em 24/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 03:20

    Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 19 de Fevereiro de 2024 a 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

    JOÃO ALBERTO MENNA B.

    DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

    SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

    APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

    O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

  • 15/12/2023 18:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/12/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos

  • 15/12/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos

  • 12/12/2023 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 01:05

    Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA RIBEIRO em 10/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 01:11

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4.

    SEGUNDA TURMA GABINETE 4.

    SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) - 1002649-32.2023.8.11.0001 RECORRENTE: ROSA MARIA PEREIRA RIBEIRO RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Vistos, Verifico que a parte recorrida não foi intimada para apresentar as contrarrazões.

    Intime-se a recorrida para, no prazo legal, contra-arrazoar.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    João Alberto Menna Barreto Duarte Juiz de Direito

  • 29/09/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos

  • 28/09/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/09/2023 19:22

    Conhecido o recurso de ROSA MARIA PEREIRA RIBEIRO - CPF: *31.***.*51-85 (RECORRENTE) e não-provido

  • 15/09/2023 10:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/09/2023 10:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/08/2023 01:05

    Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA RIBEIRO em 22/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 01:04

    Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 17:22

    Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 17:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 10/08/2023 17:19

    Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 17:19

    Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA RIBEIRO em 09/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 13:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 08/08/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos

  • 08/08/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos

  • 07/08/2023 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 12:00

    Publicado Despacho em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 01/08/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 13:07

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/08/2023 13:07

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Vistos, etc.

    Tendo em vista a decisão da Presidência do E.

    Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proferida nos autos do Proc. n. 0000669.70.2023.8.11.0000, a qual determinou a instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01.08.2023, bem como para que fosse redistribuído todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a devida redistribuição às Turmas Recursais Definitivas.

    Cumpra-se.

    Dr.

    Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito - Relator

  • 31/07/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos

  • 31/07/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 09:05

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 09:05

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 09:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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