18/04/2024 18:00

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:09

Recebidos os autos
19/10/2023 00:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/09/2023 16:06

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 16:06

Transitado em Julgado em 15/09/2023
16/09/2023 04:42

Decorrido prazo de SUZANY MINGOTI DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 04:42

Decorrido prazo de DJARY PEREIRA JUNIOR DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 04:42

Decorrido prazo de J.S. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 18:43

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 07:11

Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Autos n. 1018923-10.2019.8.11.0002 Vistos, etc.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por REFRIGERANTES MARAJÁ S/A em desfavor de J.S.

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, DJARY PEREIRA JUNIOR DOS SANTOS e SUZANY MINGOTI DOS SANTOS.

A parte exequente informou que celebrou acordo com o requerido J.S.

Distribuidora De Bebidas Ltda., pugnando por sua homologação e extinção do feito (Id. 107582924).

Na decisão de Id. 120912990, restou determinada a intimação da exequente para esclarecer se o acordo formulado abrange todo o valor da execução ou somente a quota parte da acordante acordo, bem como para regularizar a representação processual do executado.

Devidamente intimada, a parte exequente manifestou-se informando que o acordo abrange o valor total da execução (Id. 121637960).

Por fim, a parte executada juntou aos autos procuração e pugnou pela homologação do acordo (Id. 122926324).

Os autos vieram conclusos para deliberação. É o relatório.

Decido.

Verifica-se que o acordo realizado entre as partes, detém de requisitos de validade, existência e eficácia jurídica.

Ante o exposto, homologo por sentença o inteiro teor do ajuste celebrado entre as partes (Id. 107582924), para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III alínea “b” do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes a teor do art. 90, § 3º, do CPC, sendo os honorários advocatícios na forma pactuada.

Transitada em julgada arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

P.

I.

Cumpra-se. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Direito
18/08/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2023 11:05

Conclusos para julgamento
11/07/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 04:27

Decorrido prazo de SUZANY MINGOTI DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 04:27

Decorrido prazo de DJARY PEREIRA JUNIOR DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 04:27

Decorrido prazo de J.S. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 04:46

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 19:44

Decisão interlocutória
19/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1018923-10.2019.8.11.0002.
17/06/2023 15:21

Conclusos para decisão
16/06/2023 18:48

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 18:48

Decisão interlocutória
30/05/2023 13:23

Conclusos para julgamento
19/04/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2022 00:29

Decorrido prazo de J.S. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 15:39

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2022 14:37

Decorrido prazo de J.S. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 11/11/2022 23:59.
08/11/2022 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 17:00

Juntada de Petição de diligência
18/10/2022 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 17:26

Expedição de Mandado.
24/08/2022 17:10

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2022 09:40

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 14:15

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 04:36

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/08/2022 04:32

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/08/2022 04:00

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/08/2022 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 15:35

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 18:09

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2020 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 09:21

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2019 14:25

Conclusos para decisão
03/12/2019 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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