15/07/2024 14:52

Juntada de Certidão
15/07/2024 02:05

Recebidos os autos
15/07/2024 02:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/05/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 15:13

Transitado em Julgado em 14/05/2024
09/05/2024 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL, SOCIAL E CULTURAL - IDESSC em 08/05/2024 23:59
09/05/2024 01:15

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES TEIXEIRA em 08/05/2024 23:59
29/04/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 01:04

Publicado Sentença em 23/04/2024.
25/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 16:05

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2024 16:05

Julgado improcedente o pedido
19/01/2024 15:02

Conclusos para julgamento
19/01/2024 14:57

Alterado o assunto processual
19/01/2024 14:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/01/2024 10:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/01/2024 10:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação
19/09/2023 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL, SOCIAL E CULTURAL - IDESSC em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 11:12

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 09:10

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 12:39

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 12:39

Expedição de Mandado
24/07/2023 10:22

Não Concedida a Medida Liminar
21/07/2023 01:19

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES TEIXEIRA em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 02:03

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES TEIXEIRA em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 12:45

Conclusos para decisão
13/07/2023 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/07/2023 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
13/07/2023 09:35

Decisão interlocutória
12/07/2023 11:32

Conclusos para decisão
12/07/2023 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2023 11:32

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
20/06/2023 04:54

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1014071-95.2023.8.11.0003.

REQUERENTE: REGINALDO RODRIGUES TEIXEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL, SOCIAL E CULTURAL - IDESSC, MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos e examinados.

Sem maiores delongas, no caso em apreço, em se tratando de litígio envolvendo interesse do Poder Público Municipal, a competência para analisar a presente demanda é de uma das Varas de Fazenda Pública desta Comarca.

Posto isso, PROMOVA-SE a redistribuição do feito para de uma das Varas de Fazenda Pública desta Comarca.

Cumpra-se.
16/06/2023 19:13

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 19:13

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 19:13

Determinada a redistribuição dos autos
05/06/2023 18:40

Conclusos para decisão
05/06/2023 18:40

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:39

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:39

Juntada de Certidão
05/06/2023 13:54

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2023 13:54

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
05/06/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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