TJMT - 1025358-72.2022.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
24/05/2025 11:46
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/03/2025 18:07
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
10/03/2025 18:07
Transitado em Julgado em 06/03/2025
 - 
                                            
06/03/2025 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2025 23:59
 - 
                                            
20/02/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/02/2025 02:07
Decorrido prazo de MARICELIA PADILHA DA COSTA em 11/02/2025 23:59
 - 
                                            
12/02/2025 02:07
Decorrido prazo de MARILENE PADILHA DA COSTA MENDONCA em 11/02/2025 23:59
 - 
                                            
04/02/2025 01:16
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
 - 
                                            
22/01/2025 02:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2025 23:59
 - 
                                            
21/01/2025 00:39
Publicado Intimação em 21/01/2025.
 - 
                                            
20/12/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
 - 
                                            
18/12/2024 15:31
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
18/12/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/12/2024 15:31
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
16/12/2024 18:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
16/12/2024 16:05
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
16/12/2024 16:04
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
16/12/2024 16:04
Juntada de Alvará
 - 
                                            
16/12/2024 15:37
Processo Desarquivado
 - 
                                            
11/12/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/12/2024 03:39
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
 - 
                                            
11/12/2024 02:53
Publicado Intimação em 11/12/2024.
 - 
                                            
11/12/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
 - 
                                            
09/12/2024 18:55
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
09/12/2024 18:55
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
09/12/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/12/2024 18:55
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
09/12/2024 16:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
 - 
                                            
09/12/2024 08:44
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
 - 
                                            
06/12/2024 08:37
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
 - 
                                            
03/12/2024 16:45
Juntada de recibo (sisbajud)
 - 
                                            
03/12/2024 16:32
Conclusos para decisão
 - 
                                            
03/12/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/12/2024 16:31
Processo Desarquivado
 - 
                                            
03/12/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/12/2024 09:22
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
03/12/2024 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2024 23:59
 - 
                                            
16/10/2024 02:07
Decorrido prazo de MARICELIA PADILHA DA COSTA em 15/10/2024 23:59
 - 
                                            
16/10/2024 02:07
Decorrido prazo de MARILENE PADILHA DA COSTA MENDONCA em 15/10/2024 23:59
 - 
                                            
24/09/2024 02:24
Publicado Intimação em 24/09/2024.
 - 
                                            
24/09/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
 - 
                                            
20/09/2024 16:13
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
20/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/09/2024 16:13
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
20/09/2024 16:05
Juntada de Ofício
 - 
                                            
20/09/2024 13:21
Processo Desarquivado
 - 
                                            
05/09/2024 06:18
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
04/09/2024 19:24
Processo Desarquivado
 - 
                                            
04/09/2024 18:35
Juntada de Alvará
 - 
                                            
02/09/2024 19:27
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
02/09/2024 18:56
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
03/07/2024 13:19
Conclusos para decisão
 - 
                                            
03/07/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/07/2024 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2024 23:59
 - 
                                            
10/05/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
10/05/2024 16:13
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
10/05/2024 16:12
Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
10/05/2024 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
07/05/2024 09:29
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
07/05/2024 09:28
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
 - 
                                            
06/05/2024 12:18
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/05/2024 09:34
Devolvidos os autos
 - 
                                            
06/05/2024 09:34
Processo Reativado
 - 
                                            
06/05/2024 09:34
Juntada de certidão do trânsito em julgado
 - 
                                            
06/05/2024 09:34
Juntada de intimação
 - 
                                            
06/05/2024 09:34
Juntada de intimação
 - 
                                            
06/05/2024 09:34
Juntada de decisão
 - 
                                            
06/05/2024 09:34
Juntada de preparo recursal / custas isentos
 - 
                                            
06/05/2024 09:34
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/09/2023 19:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
 - 
                                            
26/09/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/08/2023 16:51
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
11/08/2023 03:49
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.
 - 
                                            
21/07/2023 02:13
Decorrido prazo de MARICELIA PADILHA DA COSTA em 20/07/2023 23:59.
 - 
                                            
21/07/2023 02:11
Decorrido prazo de MARILENE PADILHA DA COSTA MENDONCA em 20/07/2023 23:59.
 - 
                                            
23/06/2023 03:23
Publicado Intimação em 23/06/2023.
 - 
                                            
23/06/2023 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
 - 
                                            
21/06/2023 17:48
Desentranhado o documento
 - 
                                            
21/06/2023 17:48
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
21/06/2023 17:29
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
21/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/06/2023 17:29
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
21/06/2023 17:23
Processo Desarquivado
 - 
                                            
21/06/2023 17:22
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
16/06/2023 07:23
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
26/05/2023 17:50
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
31/03/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/03/2023 06:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2023 23:59.
 - 
                                            
27/03/2023 20:40
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
25/03/2023 05:50
Decorrido prazo de MARICELIA PADILHA DA COSTA em 24/03/2023 23:59.
 - 
                                            
25/03/2023 05:50
Decorrido prazo de MARILENE PADILHA DA COSTA MENDONCA em 24/03/2023 23:59.
 - 
                                            
10/03/2023 02:10
Publicado Intimação em 10/03/2023.
 - 
                                            
10/03/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
 - 
                                            
08/03/2023 15:34
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
08/03/2023 15:34
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
24/10/2022 17:07
Devolvidos os autos
 - 
                                            
24/10/2022 17:07
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/10/2022 10:07
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/09/2022 11:30
Juntada de Petição de impugnação à contestação
 - 
                                            
31/08/2022 04:15
Publicado Intimação em 31/08/2022.
 - 
                                            
31/08/2022 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
 - 
                                            
30/08/2022 15:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/08/2022 10:32
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
29/08/2022 14:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/08/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/08/2022 08:52
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2022 23:59.
 - 
                                            
04/08/2022 10:21
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
03/08/2022 19:28
Decorrido prazo de MARILENE PADILHA DA COSTA MENDONCA em 02/08/2022 23:59.
 - 
                                            
03/08/2022 19:28
Decorrido prazo de MARICELIA PADILHA DA COSTA em 02/08/2022 23:59.
 - 
                                            
11/07/2022 16:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/07/2022 16:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/07/2022 16:10
Concedida em parte a Medida Liminar
 - 
                                            
08/07/2022 15:59
Conclusos para decisão
 - 
                                            
08/07/2022 15:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/07/2022 15:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/07/2022 15:36
Recebido pelo Distribuidor
 - 
                                            
08/07/2022 15:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
 - 
                                            
08/07/2022 15:36
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/07/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1026999-83.2020.8.11.0003
Municipio de Rondonopolis
Longuinho Eustaquio Barcelos da Silva
Advogado: Samuel Richard Decker Neto
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 27/11/2020 10:45
Processo nº 1021461-02.2023.8.11.0041
Patricia Silva Ramos
Tam Linhas Aereas S.A.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 14/06/2023 10:41
Processo nº 0001672-22.2009.8.11.0042
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Nivaldo Lemes da Silva
Advogado: Julia Jane Brandao Goebel
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 28/09/2022 12:39
Processo nº 1000398-49.2021.8.11.0021
Policia Judiciaria Civil do Estado de Ma...
Rony Ribeiro da Luz
Advogado: Miriam Rodrigues de Souza
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 23/05/2022 17:30
Processo nº 1025358-72.2022.8.11.0041
Maricelia Padilha da Costa
Estado de Mato Grosso
Advogado: Joao Victor Toshio Ono Cardoso
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 27/09/2023 19:29