TJMT - 1029940-07.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Segundo Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 16:05
Juntada de Certidão
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14/09/2024 02:19
Recebidos os autos
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14/09/2024 02:19
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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12/07/2024 10:31
Arquivado Definitivamente
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12/07/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 09:24
Expedição de Outros documentos
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04/07/2024 02:10
Decorrido prazo de AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 03/07/2024 23:59
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04/07/2024 02:10
Decorrido prazo de PROPARTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TECNOLOGIA LTDA em 03/07/2024 23:59
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04/07/2024 02:10
Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59
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02/07/2024 02:04
Publicado Sentença em 02/07/2024.
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02/07/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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28/06/2024 10:16
Expedição de Outros documentos
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28/06/2024 10:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/06/2024 01:14
Decorrido prazo de PROPARTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TECNOLOGIA LTDA em 27/06/2024 23:59
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28/06/2024 01:14
Decorrido prazo de AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 27/06/2024 23:59
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28/06/2024 01:14
Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59
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28/06/2024 01:14
Decorrido prazo de CEZAR HENRIQUE SILVA MARTINS DE ALMEIDA *61.***.*13-43 em 27/06/2024 23:59
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27/06/2024 18:12
Conclusos para decisão
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27/06/2024 17:53
Juntada de Petição de manifestação
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27/06/2024 09:28
Juntada de Petição de manifestação
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20/06/2024 01:37
Publicado Decisão em 20/06/2024.
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20/06/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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18/06/2024 18:30
Expedição de Outros documentos
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18/06/2024 18:30
Não recebido o recurso de LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS - CPF: *36.***.*45-00 (REQUERENTE)
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18/06/2024 01:22
Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59
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12/06/2024 14:31
Publicado Despacho em 10/06/2024.
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11/06/2024 17:09
Conclusos para decisão
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11/06/2024 16:56
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
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08/06/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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08/06/2024 01:37
Decorrido prazo de PROPARTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TECNOLOGIA LTDA em 07/06/2024 23:59
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08/06/2024 01:37
Decorrido prazo de AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 07/06/2024 23:59
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08/06/2024 01:37
Decorrido prazo de CEZAR HENRIQUE SILVA MARTINS DE ALMEIDA *61.***.*13-43 em 07/06/2024 23:59
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06/06/2024 15:19
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
06/06/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 12:02
Conclusos para decisão
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03/06/2024 12:00
Juntada de Petição de recurso inominado
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22/05/2024 01:18
Publicado Sentença em 22/05/2024.
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22/05/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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20/05/2024 11:50
Expedição de Outros documentos
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20/05/2024 11:50
Juntada de Projeto de sentença
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20/05/2024 11:50
Julgado procedente em parte do pedido
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19/02/2024 13:02
Conclusos para julgamento
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19/02/2024 11:47
Juntada de Petição de manifestação
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19/02/2024 08:51
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
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19/02/2024 08:51
Recebimento do CEJUSC.
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19/02/2024 08:51
Audiência de conciliação cancelada em/para 19/02/2024 15:40, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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16/02/2024 18:47
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 13:31
Recebidos os autos.
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16/02/2024 13:31
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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23/12/2023 05:20
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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11/12/2023 03:09
Publicado Intimação em 11/12/2023.
 - 
                                            
11/12/2023 03:09
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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09/12/2023 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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08/12/2023 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1029940-07.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS POLO PASSIVO: REQUERIDO: CEZAR HENRIQUE SILVA MARTINS DE ALMEIDA *61.***.*13-43 e outros (2) Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 - 2º JEC Data: 19/02/2024 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. - 
                                            
06/12/2023 14:54
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
06/12/2023 14:54
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
06/12/2023 14:54
Expedição de Outros documentos
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06/12/2023 14:50
Audiência de conciliação designada em/para 19/02/2024 15:40, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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01/12/2023 01:31
Decorrido prazo de PROPARTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TECNOLOGIA LTDA em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 01:31
Decorrido prazo de AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 01:31
Decorrido prazo de CEZAR HENRIQUE SILVA MARTINS DE ALMEIDA *61.***.*13-43 em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 01:31
Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.
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23/11/2023 07:59
Publicado Despacho em 23/11/2023.
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23/11/2023 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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21/11/2023 16:37
Expedição de Outros documentos
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21/11/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 16:07
Conclusos para julgamento
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22/09/2023 23:30
Decorrido prazo de PROPARTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TECNOLOGIA LTDA em 19/09/2023 23:59.
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22/09/2023 23:30
Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.
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22/09/2023 22:56
Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.
 - 
                                            
22/09/2023 22:56
Decorrido prazo de PROPARTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TECNOLOGIA LTDA em 19/09/2023 23:59.
 - 
                                            
22/09/2023 07:59
Decorrido prazo de PROPARTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TECNOLOGIA LTDA em 18/09/2023 23:59.
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22/09/2023 07:59
Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
 - 
                                            
13/09/2023 15:43
Decorrido prazo de PROPARTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TECNOLOGIA LTDA em 12/09/2023 23:59.
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13/09/2023 15:43
Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.
 - 
                                            
13/09/2023 15:43
Decorrido prazo de AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 12/09/2023 23:59.
 - 
                                            
13/09/2023 06:50
Decorrido prazo de PROPARTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TECNOLOGIA LTDA em 12/09/2023 23:59.
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13/09/2023 06:50
Decorrido prazo de AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 12/09/2023 23:59.
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13/09/2023 06:50
Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.
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12/09/2023 09:30
Decorrido prazo de AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 11/09/2023 23:59.
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01/09/2023 04:30
Publicado Despacho em 01/09/2023.
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01/09/2023 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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31/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc.
Certifique-se quanto à citação da parte reclamada Cezar Henrique Silva Martins de Almeida e, em caso negativo, proceda-se sua citação, designando-se nova audiência de conciliação.
Em caso positivo, certifique-se o decurso do prazo para apresentação de contestação e, após, remetam-se os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Data e horário registrados no PJE.
Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito - 
                                            
30/08/2023 11:12
Expedição de Outros documentos
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30/08/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 11:12
Expedição de Outros documentos
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30/08/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2023 01:33
Decorrido prazo de AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 04/08/2023 23:59.
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28/07/2023 04:37
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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24/07/2023 14:24
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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24/07/2023 14:23
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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22/07/2023 04:26
Juntada de entregue (ecarta)
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19/07/2023 14:11
Conclusos para decisão
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18/07/2023 17:08
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
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18/07/2023 17:08
Recebimento do CEJUSC.
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18/07/2023 17:07
Audiência de conciliação realizada em/para 18/07/2023 17:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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18/07/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 09:11
Juntada de Petição de contestação
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17/07/2023 21:14
Juntada de Petição de petição
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13/07/2023 14:38
Recebidos os autos.
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13/07/2023 14:38
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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10/07/2023 03:25
Publicado Intimação em 10/07/2023.
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08/07/2023 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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07/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1029940-07.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS POLO PASSIVO: REQUERIDO: CEZAR HENRIQUE SILVA MARTINS DE ALMEIDA *61.***.*13-43 e outros (2) Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 - 2º JEC Data: 18/07/2023 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. - 
                                            
06/07/2023 17:22
Expedição de Outros documentos
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06/07/2023 17:22
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
06/07/2023 17:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
06/07/2023 17:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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06/07/2023 17:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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06/07/2023 17:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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20/06/2023 05:01
Publicado Intimação em 20/06/2023.
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20/06/2023 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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19/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1029940-07.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 9.199,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS Endereço: RUA DOUTOR EURÍCLES MOTA, 565, JARDIM GUANABARA, CUIABÁ - MT - CEP: 78010-715 POLO PASSIVO: Nome: CEZAR HENRIQUE SILVA MARTINS DE ALMEIDA *61.***.*13-43 Endereço: RUA LAURINDO COELHO, 220, CASA FORTE, RECIFE - PE - CEP: 52060-340 Nome: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Endereço: AV PRES JUSCELINO KUBITSCHEK, 2041, andar 18,20,21 e 22 AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO K, VILA NOVA CONCEIÇÃO, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-011 Nome: PROPARTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TECNOLOGIA LTDA Endereço: AVENIDA SABIÁ, 252, nome fantasia da loja GARMIN, INDIANÓPOLIS, SÃO PAULO - SP - CEP: 04515-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 - 2º JEC Data: 18/07/2023 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 17 de junho de 2023 - 
                                            
17/06/2023 13:29
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
17/06/2023 13:29
Expedição de Outros documentos
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17/06/2023 13:29
Audiência de conciliação designada em/para 18/07/2023 17:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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17/06/2023 13:29
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/12/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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