TJMT - 1031630-71.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WELLINGTON HANS PEREIRA KOCH

CPF *02.***.*79-04

Advogados

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH

OAB: 8428/MT

CPF *95.***.*25-87

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 02:23

    Recebidos os autos

  • 28/10/2023 02:23

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 27/09/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2023 04:27

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 15/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 15:52

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/08/2023 07:57

    Publicado Sentença em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 07:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 25/08/2023 18:18

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos

  • 25/08/2023 18:18

    Juntada de Projeto de sentença

  • 25/08/2023 18:18

    Homologada a Transação

  • 01/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/08/2023 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 15:11

    Audiência de conciliação cancelada em/para 02/08/2023 17:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 01/08/2023 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 10:20

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/07/2023 02:11

    Publicado Intimação em 12/07/2023.

  • 12/07/2023 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1031630-71.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: WELLINGTON HANS PEREIRA KOCH POLO PASSIVO: REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 2 Data: 02/08/2023 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

  • 10/07/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos

  • 10/07/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos

  • 04/07/2023 11:50

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/06/2023 03:32

    Publicado Intimação em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1031630-71.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.800,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: WELLINGTON HANS PEREIRA KOCH Endereço: RUA TORIXORÉU, 12, quadra 63, CPA II, CUIABÁ - MT - CEP: 78055-354 POLO PASSIVO: Nome: TAM LINHAS AÉREAS S.A.

    Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 2 Data: 02/08/2023 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    CUIABÁ, 26 de junho de 2023

  • 26/06/2023 19:37

    Expedição de Outros documentos

  • 26/06/2023 19:37

    Audiência de conciliação designada em/para 02/08/2023 17:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 26/06/2023 19:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030875-47.2023.8.11.0001

Adevair Catarina Sampaio

Banco Bmg S.A.

Advogado: Pedro Moacyr Pinto Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/06/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1001607-24.2019.8.11.0021

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Caixa Seguradora S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/08/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 1001607-24.2019.8.11.0021

Caixa Seguradora S.A.

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/08/2019 10:19

Exibir Processo

Processo nº 1022462-42.2023.8.11.0002

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Aelson Rodrigues Macrine

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/06/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 8068963-45.2017.8.11.0001

Joselia Rosa de Moraes - ME

Daniel Milheiro - ME

Advogado: Rogerio Lavezzo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/08/2017 06:28

Exibir Processo