TJMT - 1031138-79.2023.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 18:22
Baixa Definitiva
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17/04/2024 18:22
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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17/04/2024 13:36
Transitado em Julgado em 17/04/2024
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22/03/2024 16:03
Conhecido o recurso de ORLANDO VINICIUS DE SOUZA COUTINHO - CPF: *19.***.*97-46 (RECORRENTE) e não-provido
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21/03/2024 19:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/03/2024 19:28
Juntada de Petição de certidão
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07/03/2024 00:13
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/03/2024 23:59.
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07/03/2024 00:13
Decorrido prazo de ORLANDO VINICIUS DE SOUZA COUTINHO em 05/03/2024 23:59.
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22/02/2024 04:10
Publicado Intimação de pauta em 22/02/2024.
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22/02/2024 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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21/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 18 de Março de 2024 a 21 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.
WALTER PEREIRA DE SOUZA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
20/02/2024 14:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/02/2024 14:15
Expedição de Outros documentos
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20/02/2024 14:14
Expedição de Outros documentos
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16/01/2024 18:38
Conclusos para julgamento
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23/10/2023 14:05
Recebidos os autos
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23/10/2023 14:05
Conclusos para decisão
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23/10/2023 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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