16/02/2024 12:41

Juntada de Certidão
16/02/2024 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.
15/12/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:56

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 07:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
18/07/2023 17:36

Juntada de Petição de certidão
18/07/2023 17:31

Deliberado em Sessão - Retirado
11/07/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2023 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/07/2023 23:59.
29/06/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 07:35

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
28/06/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:11

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 17:10

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 16:50

Conclusos para julgamento
05/04/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 13:30

Conclusos para decisão
03/04/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:15

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 11:17

Juntada de Certidão
15/03/2023 11:16

Juntada de Certidão
13/03/2023 08:22

Recebidos os autos
13/03/2023 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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