TJMT - 1002363-02.2021.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ: 67.010.660/0001-24

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA I - SPE LTDA.

CNPJ: 09.204.071/0001-80

Advogados

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

OAB: 152165/SP

CPF *21.***.*13-92

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB: 236655/SP

CPF *14.***.*54-33

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:19

    Expedição de Outros documentos

  • 14/09/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2025 17:19

    Expedição de Outros documentos

  • 14/09/2025 17:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/07/2025 09:28

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 02:17

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/03/2025 23:59

  • 26/02/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 17:30

    Expedição de Outros documentos

  • 25/02/2025 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 02:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2024 23:59

  • 31/07/2024 09:47

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 16:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/07/2024 02:37

    Publicado Sentença em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

  • 28/06/2024 19:12

    Expedição de Outros documentos

  • 28/06/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 19:12

    Expedição de Outros documentos

  • 28/06/2024 19:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/07/2023 03:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 12:38

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 03:36

    Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO em 13/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 15:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 04:21

    Publicado Despacho em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1002363-02.2021.8.11.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. e outros REQUERIDO: GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO e outros Vistos etc... 1 – Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre as provas que, ainda, pretendem produzir, justificando-as e indicando como objetividade os fatos que com elas desejam demonstrar. 2 – Após, retornem-se os autos conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado da lide. 3 - Intimem-se e cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

  • 24/06/2023 23:07

    Expedição de Outros documentos

  • 24/06/2023 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 23:07

    Expedição de Outros documentos

  • 24/06/2023 23:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 07:21

    Processo Desarquivado

  • 20/04/2022 07:21

    Arquivado Provisoramente

  • 19/04/2022 07:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/03/2022 07:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2022 23:59.

  • 18/02/2022 08:17

    Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 08:17

    Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA I - SPE LTDA. em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 08:17

    Decorrido prazo de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 17/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 02:21

    Publicado Decisão em 27/01/2022.

  • 27/01/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 27/01/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 27/01/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 25/01/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 14:48

    Declarada incompetência

  • 11/11/2021 07:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 11:31

    Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 11:30

    Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA I - SPE LTDA. em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 11:30

    Decorrido prazo de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 09/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 12:39

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2021 16:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/10/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 04:44

    Publicado Despacho em 14/10/2021.

  • 14/10/2021 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 08/10/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2021 15:52

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 03/09/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 05:35

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2021 23:59.

  • 19/06/2021 04:58

    Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA I - SPE LTDA. em 18/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 04:58

    Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 18/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 21:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/05/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 02:17

    Publicado Decisão em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 24/05/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 13:20

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/05/2021 07:50

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 17:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2021 03:43

    Publicado Decisão em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 05/05/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 15:22

    Decisão interlocutória

  • 04/05/2021 17:43

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 29/04/2021 04:43

    Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA I - SPE LTDA. em 28/04/2021 23:59.

  • 29/04/2021 04:43

    Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 28/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 17:55

    Declarada incompetência

  • 12/03/2021 12:14

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 19:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2021 10:39

    Publicado Despacho em 01/02/2021.

  • 30/01/2021 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

  • 28/01/2021 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 14:08

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 22:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/01/2021 22:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 26/01/2021 22:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001288-90.2023.8.11.0029

Baldan Implementos Agricolas S A

Sinomar Cezar Dias Vieira

Advogado: Taynara Divina Arruda Soares Trindade

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/07/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1011017-75.2021.8.11.0041

Madeiranit Madeiras LTDA

Estado de Mato Grosso

Advogado: Jorge Luiz Barreto Lombardi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/01/2022 08:16

Exibir Processo

Processo nº 1002396-98.2022.8.11.0059

Matheus Ribeiro da Silva

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/08/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 1004139-71.2023.8.11.0007

Gabriel Murawski Cavalher

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Leonardo Sulzer Parada

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/05/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1004139-71.2023.8.11.0007

Gabriel Murawski Cavalher

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Leonardo Sulzer Parada

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/05/2023 19:04

Exibir Processo