16/04/2025 18:38

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:59

Recebidos os autos
16/04/2025 12:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/04/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 12:58

Transitado em Julgado em 14/04/2025
11/04/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 09:48

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos
26/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos
26/03/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 18:17

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
13/03/2025 14:22

Processo Desarquivado
13/03/2025 14:22

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 09:38

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:09

Recebidos os autos
29/07/2024 02:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/05/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 01:32

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 17:31

Juntada de Alvará
22/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos
22/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos
22/04/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 18:34

Conclusos para decisão
18/04/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 01:22

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:29

Expedição de Outros documentos
24/03/2024 20:27

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:52

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 03:24

Publicado Intimação em 26/02/2024.
28/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Certidão Certifico que, ante certidão elaborada pela Central de Processamento Eletrônico – CPE, id. 142046247, impulsiono este feito, procedendo a intimação da parte requerente, a manifestar e requerer o que de direito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento.

VÁRZEA GRANDE, 22 de fevereiro de 2024.

CLAVERSON BOTELHO DA SILVA Gestor(a) Judiciário(a)
22/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:40

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
21/02/2024 17:40

Processo Desarquivado
21/02/2024 17:39

Expedição de Ofício de RPV
02/12/2023 18:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 01/12/2023 23:59.
15/09/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 15:12

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico nesta data que na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.

Local e data via sistema. (assinado digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento n. 56/2007-CGJ 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
13/09/2023 16:26

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:04

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
23/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:59

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2023 11:48

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2023 16:54

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1014064-43.2022.8.11.0002.

EXEQUENTE: APARECIDA BENEDITA DA SILVA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

Conforme informações juntadas no id. 104125700 a obrigação de fazer foi cumprida e a exequente não se insurgiu contra tais informações.

Restando, portanto, atendida.

Quanto a obrigação de pagar, devidamente intimado, o executado concordou com os cálculos dos valores trazidos pelo exequente (id. 111949936).

Sendo assim, HOMOLOGO o valor de R$ 3.739,66 (três mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), devidos pelo Município de Várzea Grande/MT.

Sem custas e honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se o precatório em favor da exequente, devendo haver o destacamento, também por via de precatório, dos honorários contratuais.

Caso a parte requerente opte pelo recebimento via RPV, deverá expressamente abrir mão do excedente ao teto, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não ultrapassado o teto da RPV, expeça-se o ofício requisitório, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento, devendo o executado ser intimado para quitação do débito no prazo de 60 (sessenta) dias.

Cumpra-se, com observância das determinações contidas no art. 4° do Prov. 20/2020-CM do TJMT, se for o caso.

Várzea Grande, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Maria Rosi de Meira Borba Juíza de Direito
17/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 16:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/03/2023 13:26

Conclusos para despacho
09/03/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2023 14:24

Expedição de Outros documentos
16/01/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 08:00

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2022 02:00

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 15:54

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:02

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2022 08:00

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 14:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2022 14:19

Transitado em Julgado em 23/09/2022
22/09/2022 15:12

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022 12:09

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:41

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2022 10:41

Julgado procedente o pedido
28/07/2022 15:55

Conclusos para julgamento
26/07/2022 21:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação
05/07/2022 14:00

Publicado Intimação em 05/07/2022.
05/07/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Certidão de Decurso de Prazo Certifico que, a requerida apresentou contestação tempestivamente, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.

VÁRZEA GRANDE, 1 de julho de 2022.

SALIM MARTINS SANTANA Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE E INFORMAÇÕES: AVENIDA CASTELO BRANCO, 1010, PAÇO MUNICIPAL, CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-700 TELEFONE: (65) 36851041
01/07/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 18:05

Juntada de Petição de contestação
13/05/2022 04:43

Decorrido prazo de APARECIDA BENEDITA DA SILVA em 10/05/2022 23:59.
10/05/2022 06:39

Publicado Despacho em 09/05/2022.
10/05/2022 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
04/05/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 10:31

Conclusos para despacho
28/04/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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