19/10/2023 01:17

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERREIRA DE SOUSA SANTOS em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:05

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 15:42

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) agravante(s) para efetuar o pagamento do preparo, no valor de R$ 364,19 (trezentos e sessenta e quatro reais e dezenove reais) no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto.

Informamos que para o pagamento deverá emitir e pagar em guia discriminada como " Complementação de custas e taxas - Segunda Instância" disponível no site do TJMT por meio do link arrecadacao.tjmt.jus.br.

CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Segunda Instância - TJ/MT
05/10/2023 19:59

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 06:34

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 06:29

Juntada de Petição de certidão
04/10/2023 15:25

Baixa Definitiva
04/10/2023 15:25

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 15:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/10/2023 15:25

Transitado em Julgado em 03/10/2023
04/10/2023 15:18

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:18

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERREIRA DE SOUSA SANTOS em 03/10/2023 23:59.
12/09/2023 13:35

Publicado Acórdão em 12/09/2023.
12/09/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TEA – PRESCRIÇÃO DE CANABIDIOL (CBD) – MEDICAMENTO PRESCRITO PELO MÉDICO ASSISTENTE – URGÊNCIA DO TRATAMENTO - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/2015 PREENCHIDOS - DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO.

Verificada a probabilidade do direito e o perigo de dano à saúde de paciente, que depende do medicamento prescrito para sua sobrevivência, comporta reforma a decisão que indeferiu a tutela de urgência (art. 300 do CPC).
10/09/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 22:35

Expedição de Outros documentos
10/09/2023 22:35

Expedição de Outros documentos
08/09/2023 10:49

Conhecido o recurso de ANA PAULA SOARES DE SOUSA - CPF: *30.***.*15-15 (AGRAVANTE) e provido
07/09/2023 12:39

Juntada de Petição de certidão
07/09/2023 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2023 01:12

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:12

Decorrido prazo de ANA PAULA SOARES DE SOUSA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:12

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERREIRA DE SOUSA SANTOS em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2023 01:02

Publicado Intimação de pauta em 18/08/2023.
18/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Setembro de 2023 a 06 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/08/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:14

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 10:09

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 14:58

Conclusos para julgamento
09/08/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:51

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 17:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
03/08/2023 17:38

Conhecido o recurso de ANA PAULA SOARES DE SOUSA - CPF: *30.***.*15-15 (EMBARGANTE) e provido
03/08/2023 12:15

Conclusos para julgamento
03/08/2023 09:45

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2023 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 09:32

Conclusos para decisão
19/07/2023 09:32

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/07/2023 21:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2023 00:25

Decorrido prazo de ANA PAULA SOARES DE SOUSA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:25

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERREIRA DE SOUSA SANTOS em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:18

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Isso posto, dá-se o efeito ativo postulado, a fim de determinar que a requerida forneça o medicamento prescrito pela médica que acompanha o autor.

Intime-se a agravada para apresentar contraminuta.

Cuiabá, 14 de julho de 2023.

Des.

Guiomar Teodoro Borges Relator
14/07/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:12

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 14:12

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 09:28

Concedida a Medida Liminar
11/07/2023 04:46

Publicado Informação em 11/07/2023.
11/07/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

Assim, à falta de urgência e, mais importante, à falta de pedido de pronta intervenção do plantonista, restituo os autos à Secretaria para que, nos termos regimentais aplicáveis, seja feita a posterior distribuição e, na sequência, o regular encaminhamento do caso ao competente relator natural.

Intime-se e cumpra-se.

Cuiabá, 09 de julho de 2023.

Des.

JOÃO FERREIRA FILHO Plantonista
10/07/2023 13:53

Conclusos para decisão
10/07/2023 13:08

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:20

Juntada de Certidão
10/07/2023 12:20

Juntada de Certidão
10/07/2023 10:24

Recebidos os autos
10/07/2023 10:24

Remetidos os Autos outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Primeira Câmara de Direito Privado
10/07/2023 00:01

Expedição de Outros documentos
09/07/2023 23:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 23:03

Conclusos para julgamento
09/07/2023 22:20

Conclusos para decisão
09/07/2023 22:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 21:49

Expedição de Outros documentos
09/07/2023 21:49

Recebidos os autos
09/07/2023 21:49

Remetidos os Autos outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão
09/07/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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