25/07/2025 16:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/07/2025 22:09

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 19:59

Expedição de Outros documentos
21/07/2025 16:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/06/2025 08:15

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos
10/03/2025 12:28

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos
28/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 02:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FERROLHO DE CARVALHO em 13/12/2024 23:59
06/11/2024 12:23

Publicado Citação em 06/11/2024.
06/11/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos
04/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 02:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FERROLHO DE CARVALHO em 06/08/2024 23:59
05/08/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos
14/07/2024 02:06

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FERROLHO DE CARVALHO em 12/07/2024 23:59
12/07/2024 16:44

Juntada de Petição de resposta
01/07/2024 18:46

Expedição de Carta de ordem
21/06/2024 09:27

Expedição de Outros documentos
21/06/2024 01:38

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 21:30

Expedição de Outros documentos
19/06/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2024 23:59.
31/01/2024 14:15

Conclusos para decisão
30/01/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 08:02

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

Nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o feito a fim de intimar a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão elaborada pelo(a) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça.
13/12/2023 18:06

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 10:22

Juntada de Petição de diligência
31/10/2023 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2023 16:55

Expedição de Mandado
30/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:51

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

Nos termos do Provimento 56/2007 CGJ/MT, impulsiono o feito para intimar a inventariante para, no prazo de 15(quinze) dias, cumprir a integralidade da decisão de id n. 120521917.
05/10/2023 14:18

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 04:27

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1017289-17.2023.8.11.0041.

INVENTARIANTE: EMANUELA FIGUEIREDO SALVADOR ESPÓLIO: MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO FERROLHO

Vistos. 1.

Trata-se de Ação de Inventário proposta em razão do falecimento de Maria da Conceição Figueiredo Ferrolho, ocorrido no dia 18 de abril de 2022, cuja certidão de óbito informa que a falecida era solteira, deixou 02 (dois) filhos e deixou bens a inventariar – id. 117694244. 2.

Defiro a gratuidade processual ao Espólio, com a ressalva de que o benefício poderá ser revogado a qualquer momento se verificado que possui condições de arcar com as despesas processuais. 3.

Nomeio inventariante, nos termos do art. 617, inciso III, do Código de Processo Civil, a requerente Emanuela Figueiredo Salvador. 4.

Expeça-se o termo de compromisso e INTIME-SE a inventariante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, compareça à Secretaria desta Vara Judicial para firmar termo de compromisso de bem e fielmente cumprir a função. 5.

Prestado o compromisso, a inventariante deverá, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, APRESENTAR as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, contendo o rol de bens, de dívidas e qualificação dos herdeiros, nos termos do art. 620 e seus incisos do Código de Processo Civil, sob pena de remoção. 6.

As primeiras declarações deverão ser instruídas com os seguintes documentos: a) certidão atualizadas de inteiro teor da matrícula do imóvel; b) certidões negativas de débitos fiscais expedidas pelas Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e Federal); c) certidão de inexistência de testamento. 7.

Caso não haja litígio quanto à partilha, no prazo para as primeiras declarações, observados os requisitos legais, a inventariante poderá requerer a conversão do inventário para o rito do arrolamento sumário (CPC, art. 659) ou comum (CPC, art. 664), mediante a apresentação de acordo de partilha, acompanhado dos necessários instrumentos de procuração de todos os herdeiros. 8.

Em caso de não optar pela conversão, conforme acima mencionado, com a juntada das primeiras declarações e de todos os documentos relacionados nesta decisão, cite-se os herdeiros não representados e a Fazenda Pública Estadual, na pessoa do i.

Procurador-Geral do Estado.

Intime-se.

Cumpra-se.

Sergio Valério Juiz de Direito
25/06/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
25/06/2023 15:30

Decisão interlocutória
15/05/2023 14:19

Conclusos para decisão
15/05/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:18

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:17

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:16

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:15

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:00

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2023 11:00

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
15/05/2023 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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