09/09/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:16

Juntada de Ofício
11/07/2025 00:51

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DIAMANTINA em 10/07/2025 23:59
26/06/2025 03:03

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos
24/06/2025 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 16:51

Conclusos para julgamento
17/06/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DIAMANTINA em 16/06/2025 23:59
16/06/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:44

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos
11/06/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 17:00

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 13:05

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos
03/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:26

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2025 19:55

Publicado Decisão em 16/05/2025.
17/05/2025 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos
14/05/2025 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 14:18

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:02

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 07:54

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos
05/05/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:06

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos
10/04/2025 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2025 18:15

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/03/2025 18:59

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
11/03/2025 14:33

Juntada de recibo (sisbajud)
10/03/2025 17:50

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 03:04

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos
26/02/2025 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 16:47

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:37

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos
21/02/2025 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2025 08:31

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
21/01/2025 17:15

Juntada de recibo (sisbajud)
18/12/2024 12:46

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 03:07

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos
10/12/2024 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2024 08:35

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/11/2024 16:20

Juntada de recibo (sisbajud)
05/11/2024 15:07

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 02:43

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos
10/09/2024 18:04

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
09/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos
09/09/2024 17:32

Expedido alvará de levantamento
09/09/2024 13:14

Conclusos para decisão
06/09/2024 02:05

Decorrido prazo de KAIQUE PABLO VIEIRA SANTOS em 05/09/2024 23:59
23/08/2024 04:10

Juntada de entregue (ecarta)
07/08/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos
15/07/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 17:23

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 14:07

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 15:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 08:38

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
18/05/2024 08:39

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
15/05/2024 08:38

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/05/2024 08:40

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/05/2024 11:32

Juntada de recibo (sisbajud)
22/04/2024 14:28

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 01:33

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 22:01

Expedição de Outros documentos
10/04/2024 22:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2024 22:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 08:59

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/03/2024 09:34

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
13/03/2024 08:48

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
11/03/2024 09:43

Juntada de recibo (sisbajud)
06/03/2024 21:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2024 17:03

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 00:00

Intimação

Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
28/02/2024 13:58

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 03:32

Decorrido prazo de KAIQUE PABLO VIEIRA SANTOS em 26/02/2024 23:59.
12/02/2024 21:35

Juntada de entregue (ecarta)
19/01/2024 15:47

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
19/01/2024 15:47

Processo Reativado
19/01/2024 15:47

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:24

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
25/09/2023 08:26

Recebidos os autos
25/09/2023 08:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/08/2023 06:04

Decorrido prazo de KAIQUE PABLO VIEIRA SANTOS em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 06:04

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DIAMANTINA em 30/08/2023 23:59.
27/08/2023 05:08

Publicado Sentença em 25/08/2023.
27/08/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032699-41.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DIAMANTINA REQUERIDO: KAIQUE PABLO VIEIRA SANTOS

Vistos.

Processo na etapa de Arquivamento.

Acordo celebrado.

Considerando que as partes celebraram acordo nos autos (ID 126804844), devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, com fulcro no artigo 57 da Lei nº 9.099/95, a transação deve ser homologada, para que surta os seus devidos efeitos jurídicos.

Com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b do CPC, aplicável supletivamente ao sistema dos Juizados Especiais (art. 1.046 do CPC), julgo extinto o processo, com resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95.

Independentemente do trânsito em julgado, arquive-se.

Por ser esta uma decisão da qual não cabe recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/95), intimem-se as partes e arquive-se imediatamente (Enunciado 12 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso).

Publique-se no DJe.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
23/08/2023 16:17

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 16:16

Homologada a Transação
22/08/2023 15:20

Conclusos para julgamento
22/08/2023 15:20

Recebimento do CEJUSC.
22/08/2023 15:20

Audiência de conciliação realizada em/para 22/08/2023 15:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
22/08/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:32

Recebidos os autos.
17/08/2023 16:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/08/2023 02:42

Juntada de entregue (ecarta)
20/07/2023 02:46

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 16:13

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 16:11

Audiência de conciliação redesignada em/para 22/08/2023 15:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1032699-41.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 1.906,81 ESPÉCIE: [Multa, Direitos / Deveres do Condômino]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DIAMANTINA Endereço: COMENDADOR HENRIQUE, 1030, DOM AQUINO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-050 POLO PASSIVO: Nome: KAIQUE PABLO VIEIRA SANTOS Endereço: RUA COMENDADOR HENRIQUE, 1030, Cond.

Parque Chapada Diamantina, Bloco J, Ap 311, DOM AQUINO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-050 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 1º JEC Data: 02/08/2023 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 30 de junho de 2023
30/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2023 16:18

Audiência de conciliação designada em/para 02/08/2023 17:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
30/06/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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