22/09/2023 12:28

Juntada de Certidão
22/09/2023 10:59

Recebidos os autos
22/09/2023 10:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/09/2023 09:16

Transitado em Julgado em 18/09/2023
16/09/2023 09:16

Decorrido prazo de DECOLAR.COM, INC. em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 09:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 09:16

Decorrido prazo de ADALBERTO BISPO DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 04:38

Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1017136-98.2023.8.11.0003.

Vistos.

Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95.

Decido.

Compulsando os autos, verifico que as partes transigiram amigavelmente quanto ao conflito existente no presente feito.

Ante o exposto, tratando-se de direito disponível, inexistindo vícios formais a impedir a avença, HOMOLOGO o acordo estabelecido entre as partes, na forma e condições pactuadas na petição de Id 124721247, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Registro que, tratando-se de responsabilidade solidária de todos os requeridos da lide principal, notadamente pela natureza da presente ação, forçoso concluir que a existência de composição na qual se estipule a extinção da ação, também gera a quitação da obrigação a todos os requeridos, nos termos do §3º do art. 844 do Código Civil.

Sem custas processuais a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Após as formalidades e baixas necessárias, arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo.

Submeto a presente decisum à homologação da Juíza de Direito, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Thiago Milani Juiz Leigo

Vistos.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se eletronicamente.

Intime-se eletronicamente Rondonópolis/MT.

Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza de Direito
11/09/2023 15:46

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 15:46

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 15:46

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2023 15:46

Homologada a Transação
30/08/2023 08:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 10:59

Conclusos para julgamento
22/08/2023 10:58

Audiência de conciliação realizada em/para 22/08/2023 10:40, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
22/08/2023 10:58

Juntada de Termo de audiência
22/08/2023 08:44

Juntada de Petição de documento de identificação
21/08/2023 09:11

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 05:16

Juntada de entregue (ecarta)
28/07/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 00:52

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1017136-98.2023.8.11.0003 RECLAMANTE: ADALBERTO BISPO DE SOUZA RECLAMADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. e outros AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Intimação da designação da audiência de conciliação, a ser realizada na data e hora abaixo indicadas.

Dados da audiência Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO Data: 22/08/2023 Hora: 10:40 , (horário de Mato Grosso), a ser realizada por videoconferência ou presencialmente.

Para participar presencialmente, a parte deverá comparecer no Fórum de Rondonópolis (endereço ao final) com uma hora de antecedência e procurar a sala de audiências do 2º Juizado Especial.

Para participar por videoconferência, a parte deverá ingressar na sala de audiência virtual com 10 minutos de antecedência e seguir as instruções abaixo: Acesso à sala de audiência virtual Acesso ao grupo do WhatsApp Ingresse no grupo do WhatsApp para dialogar com os conciliadores e acompanhar o andamento da pauta de audiências: Leia o QRCode abaixo ou clique neste link.

Instruções para participar da audiência virtual · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer presencialmente na sala de conciliação do 2º Juizado Especial; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado. · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Dúvidas através do WhatsApp (65) 99237-8776 Rondonópolis, 18/07/2023 LILIANE DE CAMPOS Identificação do servidor no sistema PJE Expedido sob supervisão do Gestor Judiciário Substituto Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6227) WhatsApp: (65) 99237-8776 E-mail: [email protected]
18/07/2023 10:41

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2023 10:41

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 08:13

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1017136-98.2023.8.11.0003 POLO ATIVO:ADALBERTO BISPO DE SOUZA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: KARINY DE SOUZA RIBEIRO POLO PASSIVO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. e outros FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO Data: 22/08/2023 Hora: 10:40 , no endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 . 5 de julho de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
05/07/2023 22:00

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 22:00

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 22:00

Audiência de conciliação designada em/para 22/08/2023 10:40, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
05/07/2023 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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