TJMT - 1001057-11.2023.8.11.0111
1ª instância - Guaranta do Norte - Vara Unica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2024 18:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/09/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 08:30
Recebidos os autos
-
25/09/2023 08:30
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
14/09/2023 18:39
Expedição de Informações
-
24/08/2023 14:03
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 03:03
Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 13:29
Juntada de comunicação entre instâncias
-
24/07/2023 16:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/07/2023 16:46
Juntada de Petição de manifestação
-
20/07/2023 17:06
Recebidos os autos
-
20/07/2023 17:06
Decisão interlocutória
-
20/07/2023 15:27
Juntada de Petição de manifestação
-
20/07/2023 15:21
Juntada de Petição de manifestação
-
20/07/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 11:38
Juntada de Petição de manifestação
-
20/07/2023 05:07
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 02:34
Publicado Intimação em 20/07/2023.
-
20/07/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
19/07/2023 03:45
Publicado Despacho em 19/07/2023.
-
19/07/2023 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
19/07/2023 00:36
Publicado Intimação em 19/07/2023.
-
19/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
18/07/2023 16:07
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/07/2023 16:07
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
-
18/07/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 16:03
Expedição de Outros documentos
-
18/07/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 16:03
Expedição de Outros documentos
-
18/07/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 15:47
Recebidos os autos
-
18/07/2023 15:47
Declarada incompetência
-
18/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE MATUPÁ DECISÃO Processo: 1001057-11.2023.8.11.0111.
AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: EVERALDO DE SOUZA E SILVA Vistos em plantão judiciário.
Trata-se de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE de EVERALDO DE SOUZA E SILVA, pela suposta prática do crime previsto no artigo 121, c/c 14, ambos do Código Penal.
Narra o boletim de ocorrência de n.º 2023.197205, que a Policia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de disparo de arma de fogo, dando conta que uma pessoa havia sido alvejada.
Relatam os autos que no dia e local dos fatos, em Guarantã do Norte, ocorria uma confraternização e, em dado momento, houve um atrito entre o pai da vítima e o filho do suspeito.
Consta que a polícia foi acionada, tendo a vítima e seu pai ido embora.
Passado algum tempo a vítima e seu pai retornaram à residência onde a confraternização ocorria, tendo o autuado desferido um disparo de arma de fogo contra a vítima, atingindo-a na cabeça.
Informam os autos que o indiciado fugiu rumo a Matupá, onde foi preso.
A vítima encontra-se internada em estado grave de saúde.
A defesa apresentou manifestação ao ID. 123391707, pleiteando pela soltura do indiciado com medidas cautelares diversas da prisão.
O Ministério Público pleiteou pela decretação da prisão preventiva (ID. 123391529). É o breve relato.
Fundamento e decido.
Analisados os autos, verifico a regularidade da prisão em flagrante, motivo pelo qual HOMOLOGO o auto.
Em sede policial o autuado confirmou ter disparado a arma de fogo contra a vítima, embora haja sustentado havê-lo feito sem animus necandi.
Ao que consta do feito, o disparo atingiu a cabeça do ofendido, revelando assim possível ímpeto doloso contra a vida.
A vítima encontra-se em grave estado estado de saúde, não podendo, por ora, esclarecer os fatos.
A imprescindibilidade da medida também está demonstrada nos autos como forma de esclarecer as intercorrências do delito, bem como para garantir a instrução processual, eis que o autuado tentou fugir, não socorrendo a vitima.
Ante o exposto, nos termos dos artigos 312 e 313, inciso III, ambos do CPP, CONVERTO a prisão em flagrante de EVERALDO DE SOUZA E SILVA em preventiva.
EXPEÇA-SE mandado de prisão.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA para o dia 17 de julho de 2023, às 15h.
Acesso pelo seguinte link: https://bit.ly/3DuD3wC OFICIE-SE o CDP local onde o acusado está segregado da data e horários agendados para as providências cabíveis.
CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público.
INTIME-SE a Defesa.
Cientifique-se a Corregedoria, nos termos do Provimento 12/2017.
Alta Floresta/MT, data e assinatura digital.
LUCIENE KELLY MARCIANO ROOS Juíza de Direito -
17/07/2023 18:19
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 18:05
Recebidos os autos
-
17/07/2023 18:03
Recebido pelo Distribuidor
-
17/07/2023 18:03
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
17/07/2023 17:58
Recebidos os autos
-
17/07/2023 17:58
Expedição de Outros documentos
-
17/07/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 17:58
Expedição de Outros documentos
-
17/07/2023 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 16:26
Audiência de custódia realizada em/para 17/07/2023 15:00, PLANTÃO DA COMARCA DE MATUPÁ
-
17/07/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 11:16
Audiência de custódia designada em/para 17/07/2023 15:00, PLANTÃO DA COMARCA DE MATUPÁ
-
17/07/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 09:46
Juntada de Petição de mandado de prisão
-
17/07/2023 09:45
Desentranhado o documento
-
17/07/2023 09:43
Expedição de Outros documentos
-
17/07/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 09:43
Expedição de Outros documentos
-
17/07/2023 09:32
Juntada de Petição de mandado de prisão
-
16/07/2023 20:16
Recebidos os autos
-
16/07/2023 20:16
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
16/07/2023 19:29
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/07/2023 19:12
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/07/2023 19:01
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
-
16/07/2023 17:43
Juntada de Petição de pedido de prisão preventiva
-
16/07/2023 17:26
Juntada de Petição de manifestação
-
16/07/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2023 15:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/07/2023 15:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/07/2023 15:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/07/2023 15:21
Juntada de Petição de certidão
-
16/07/2023 15:21
Juntada de Petição de certidão
-
16/07/2023 15:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/07/2023 15:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/07/2023 15:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/07/2023 15:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/07/2023 15:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/07/2023 15:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/07/2023 15:21
Juntada de Petição de termo de qualificação
-
16/07/2023 15:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/07/2023 15:21
Juntada de Petição de termo
-
16/07/2023 15:21
Juntada de Petição de termo
-
16/07/2023 15:21
Juntada de Petição de termo de declarações
-
16/07/2023 15:21
Juntada de Petição de termo
-
16/07/2023 15:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/07/2023 15:21
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
-
16/07/2023 15:21
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
-
16/07/2023 15:21
Conclusos para decisão
-
16/07/2023 15:21
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão julgador do plantonista
-
16/07/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Expediente • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1055509-89.2020.8.11.0041
Marcos Vieira da Cunha
Estado de Mato Grosso
Advogado: Arlindo Marques de Souza Filho
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 26/11/2020 13:23
Processo nº 1043030-93.2022.8.11.0041
Marcelo Borges &Amp; Advogados Associados
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Fernando Marsaro
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 12/05/2025 14:26
Processo nº 1043030-93.2022.8.11.0041
Marcelo Borges &Amp; Advogados Associados
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Fernando Marsaro
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 08/11/2022 15:41
Processo nº 1000006-73.2020.8.11.0012
Newton Luiz Vasconcelos de Brito Junior
Estado de Mato Grosso
Advogado: Altair Balieiro
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 02/09/2023 13:42
Processo nº 0035720-68.2013.8.11.0041
Genesis Agronegocios LTDA - ME
Sophia Agronegocios LTDA - ME
Advogado: Amarildo Pereira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 23/08/2013 00:00