28/08/2023 17:28

Juntada de Certidão
23/07/2022 23:45

Decorrido prazo de ANA LIDIA MARTINS NOGUEIRA OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 23:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 23:44

Decorrido prazo de GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO em 22/07/2022 23:59.
08/07/2022 07:01

Publicado Sentença em 08/07/2022.
08/07/2022 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020927-18.2022.8.11.0001.

REQUERENTE: ANA LIDIA MARTINS NOGUEIRA OLIVEIRA, GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Vistos, etc.

Relatório dispensado.

Fundamento e decido.

As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c.

Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE.

Mérito.

Isto posto, com fundamento no art. 844, §3º, do CC c.c. art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo de id. 86261059, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento de mérito.

Revogo, em consequência, todas as decisões antecipatórias/acautelatórias eventualmente deferidas.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, se inexistente renúncia ao prazo, certifique-se, intimem-se e cumpra-se.

P.R.I.C.

Aguarde-se em arquivo a via recursal ou, se for o caso, o trânsito em julgado.

Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II
06/07/2022 19:37

Arquivado Definitivamente
06/07/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 19:37

Homologada a Transação
30/05/2022 17:40

Conclusos para julgamento
30/05/2022 17:40

Recebimento do CEJUSC.
30/05/2022 17:40

Audiência Conciliação juizado realizada para 30/05/2022 16:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
30/05/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:34

Recebidos os autos.
27/05/2022 15:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/05/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 08:25

Publicado Intimação em 07/03/2022.
05/03/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
03/03/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:22

Audiência Conciliação juizado designada para 30/05/2022 16:40 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
03/03/2022 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003599-12.2021.8.11.0001

Associacao Brasileira de Odonotologia Se...

Fabiana Furquim Ferreira Aguirre

Advogado: Marcelo Turcato

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/01/2021 17:39

Exibir Processo

Processo nº 1051691-21.2021.8.11.0001

Fundacao Escola Superior do Min Publico ...

Paulo Suniga

Advogado: Edmar Alves de Azevedo Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/12/2021 13:42

Exibir Processo

Processo nº 1000745-24.2021.8.11.0105

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Mn Farmacia LTDA - ME

Advogado: Cristiane Mendes dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/06/2021 12:41

Exibir Processo

Processo nº 1018969-91.2022.8.11.0002

Leticia Oliveira Flores Picoli

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Hudyane Marques de Oliveira Costa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/06/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1004833-26.2021.8.11.0002

Maria Elizabete Antonio de Freitas

Prefeitura de Varzea Grande

Advogado: Sanlei Costa dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/02/2021 17:51

Exibir Processo