16/09/2025 18:35

Juntada de Certidão
06/04/2025 02:29

Recebidos os autos
06/04/2025 02:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA NUNES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59
04/02/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 02:52

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
01/02/2025 01:54

Expedição de Outros documentos
01/02/2025 01:54

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
30/01/2025 02:04

Decorrido prazo de EULANIO ROSA DA SILVA em 29/01/2025 23:59
24/01/2025 06:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2025 23:59
22/01/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2025 23:59
22/01/2025 02:17

Decorrido prazo de EULANIO ROSA DA SILVA em 21/01/2025 23:59
06/12/2024 02:38

Publicado Sentença em 06/12/2024.
06/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 19:02

Expedição de Outros documentos
04/12/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 19:02

Expedição de Outros documentos
04/12/2024 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 15:00

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2024 23:59
14/11/2024 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
14/11/2024 14:01

Processo Desarquivado
14/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 08:00

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 01:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
14/11/2024 01:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
09/09/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 18:54

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos
09/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos
09/09/2024 18:53

Expedição de Ofício de RPV
21/08/2024 17:21

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
21/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2024 23:59
07/08/2024 02:12

Decorrido prazo de EULANIO ROSA DA SILVA em 06/08/2024 23:59
22/07/2024 19:32

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 19:32

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 10:35

Conclusos para julgamento
10/07/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/07/2024 23:59
15/06/2024 01:48

Decorrido prazo de EULANIO ROSA DA SILVA em 14/06/2024 23:59
22/05/2024 01:29

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 09:06

Conclusos para julgamento
29/03/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2024 23:59.
09/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033613-08.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: EULANIO ROSA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Compulsando os autos, observa-se erro no cálculo apresentado pela parte exequente.

Solicita-se que o cálculo seja apresentado pela parte exequente em conformidade com a sentença condenatória transitada em julgado, sob pena de arquivamento.

Desse modo, intime-se a parte exequente para que adeque o cálculo aos parâmetros estabelecidos na sentença condenatória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Sugere-se a utilização do sistema SISCALC, disponível em: https://siscalc.tjmt.jus.br/dashboard. (SELIC).

Apresentado o cálculo, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, conclusos para homologação do valor.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
24/01/2024 23:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
24/01/2024 16:42

Expedição de Outros documentos
24/01/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 14:04

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 18:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
01/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 15:48

Devolvidos os autos
30/11/2023 15:48

Juntada de certidão do trânsito em julgado
30/11/2023 15:48

Juntada de decisão
24/10/2023 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
24/10/2023 09:13

Decorrido prazo de EULANIO ROSA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 11:33

Decorrido prazo de EULANIO ROSA DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 16:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2023 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2023 23:59.
20/10/2023 13:01

Conclusos para decisão
18/10/2023 07:23

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2023 21:08

Juntada de Petição de recurso inominado
21/09/2023 19:20

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 19:20

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 19:20

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 13:08

Conclusos para julgamento
24/08/2023 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:34

Decorrido prazo de EULANIO ROSA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 10:01

Juntada de Petição de impugnação à contestação
26/07/2023 22:32

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 01:41

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:36

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:08

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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