TJMT - 1002907-07.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 15:02
Juntada de Certidão
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21/07/2023 14:54
Juntada de Petição de manifestação
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18/07/2023 03:55
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
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10/07/2023 02:37
Publicado Intimação em 10/07/2023.
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08/07/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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07/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
06/07/2023 16:04
Expedição de Outros documentos
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30/06/2023 15:43
Recebidos os autos
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30/06/2023 15:43
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
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30/06/2023 15:42
Realizado cálculo de custas
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01/06/2023 16:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
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01/06/2023 16:21
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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24/11/2021 09:58
Arquivado Definitivamente
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24/11/2021 09:58
Ato ordinatório praticado
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28/10/2021 05:11
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/10/2021 23:59.
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22/09/2021 22:12
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2021 17:19
Transitado em Julgado em 16/09/2021
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27/08/2021 05:48
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2021 23:59.
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10/08/2021 08:03
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/08/2021 23:59.
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06/08/2021 05:33
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2021 23:59.
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05/08/2021 06:16
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/08/2021 23:59.
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04/08/2021 07:26
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/08/2021 23:59.
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16/07/2021 12:05
Juntada de Petição de manifestação
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14/07/2021 00:23
Publicado Intimação em 14/07/2021.
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13/07/2021 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
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13/07/2021 05:35
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2021 23:59.
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13/07/2021 02:42
Publicado Sentença em 13/07/2021.
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13/07/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
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09/07/2021 23:22
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2021 23:22
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2021 16:20
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2021 06:41
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2021 06:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/07/2021 15:15
Conclusos para julgamento
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23/06/2021 09:10
Juntada de Petição de petição
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25/05/2021 18:56
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2021 23:11
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2021 12:52
Conclusos para despacho
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15/05/2021 02:57
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2021 23:59.
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16/04/2021 03:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2021 23:59.
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19/03/2021 20:15
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2021 15:33
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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19/02/2021 23:30
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2021 13:48
Ato ordinatório praticado
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12/02/2021 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2021 08:43
Conclusos para despacho
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12/02/2021 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2021
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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