20/08/2025 16:23

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2025 00:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E POSSUIDORES DE TERRENOS E MORADORES DO LOTEAMENTO AQUARELA DAS ARTES em 22/07/2025 23:59
23/07/2025 22:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E POSSUIDORES DE TERRENOS E MORADORES DO LOTEAMENTO AQUARELA DAS ARTES em 22/07/2025 23:59
15/07/2025 05:22

Publicado Edital intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos
11/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 09:26

Decorrido prazo de ALLAN ALBUQUERQUE SILVA em 10/06/2025 23:59
11/06/2025 09:26

Decorrido prazo de ALUISIO FELIPHE BARROS em 10/06/2025 23:59
04/06/2025 12:11

Publicado Intimação em 03/06/2025.
04/06/2025 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 02:22

Expedição de Outros documentos
31/05/2025 02:22

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
27/05/2025 19:53

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos
29/04/2025 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 17:54

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:12

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:12

Recebidos os autos
10/12/2024 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/12/2024 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
26/11/2024 22:04

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos
13/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DYANE PRISCILA DE OLIVEIRA BOSSA em 14/10/2024 23:59
08/10/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 14:42

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 16:56

Expedição de Mandado
13/09/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/08/2024 08:39

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/08/2024 17:55

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
21/08/2024 18:36

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
21/08/2024 08:51

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
17/08/2024 08:49

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
16/08/2024 08:52

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
13/08/2024 08:49

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
08/08/2024 08:14

Juntada de recibo (sisbajud)
28/04/2024 04:24

Conclusos para decisão
24/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 01:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E POSSUIDORES DE TERRENOS E MORADORES DO LOTEAMENTO AQUARELA DAS ARTES em 23/04/2024 23:59
16/04/2024 01:21

Publicado Edital intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo de DYANE PRISCILA DE OLIVEIRA BOSSA em 02/04/2024 23:59
08/03/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 11:34

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2023 19:24

Expedição de Mandado
18/12/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 19:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2023 19:00

Processo Desarquivado
18/12/2023 14:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
17/11/2023 06:27

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 06:27

Transitado em Julgado em 14/11/2023
14/11/2023 01:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E POSSUIDORES DE TERRENOS E MORADORES DO LOTEAMENTO AQUARELA DAS ARTES em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 14:52

Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1017881-42.2023.8.11.0015.

Vistos etc.

O pedido comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, II, do CPC.

Tratam os autos de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E POSSUIDORES DE TERRENOS E MORADORES DO LOTEAMENTO AQUARELA DAS ARTES em face de DYANE PRISCILA DE OLIVEIRA BOSSA.

Dispensado o relatório (art. 38, Lei 9.099/95).

Decido.

Segundo a inicial, a parte ré deve à parte reclamante o valor de R$ 8.714,94.

Considerando que a parte reclamada, embora devidamente citada e intimada, não compareceu na sessão de conciliação e não ofereceu contestação é considerada revel, presumindo-se verdadeiros os fatos em que se fundam o pedido, nos termos dos artigos 20 da Lei 9.099/95 e 344 do CPC.

Com isso, inexistindo elementos a ilidir a veracidade da matéria fática deduzia na inicial e a autenticidade da prova que a subsidia, em observância ao disposto nos artigos 389, 397 e 884 do Código Civil, o acolhimento do pedido é medida que se impõe.

Ante o exposto, com resolução do mérito, a teor do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a parte ré a pagar à parte autora a importância de R$ 8.714,94 (oito mil, setecentos e catorze reais e noventa e quatro centavos), sobre a qual, à luz do art. 397 do Código Civil, deve incidir correção monetária pelo INPC e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do(s) respectivo(s) vencimento(s).

Sem ônus sucumbenciais, vide art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para suas contrarrazões em 10 dias, após, conclusos para o exigido juízo de admissibilidade recursal.

Preclusas as vias recursais, nada sendo requerido em 10 dias, certifique-se, anote-se, baixe-se e arquive-se.

P.

I.

C.

O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Sinop/MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007.

George Heverton Antonio Silva Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc.

Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo Juiz Leigo no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado.

Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007.

Sinop/MT, (data registrada no sistema). (assinado eletronicamente) Walter Tomaz da Costa Juiz de Direito
24/10/2023 10:26

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 10:26

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2023 10:26

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 17:37

Conclusos para julgamento
29/09/2023 17:34

Juntada de Termo de audiência
29/09/2023 17:28

Audiência de conciliação realizada em/para 29/09/2023 17:15, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP
28/09/2023 18:36

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2023 07:23

Decorrido prazo de DYANE PRISCILA DE OLIVEIRA BOSSA em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 02:13

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 10:44

Juntada de Petição de diligência
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1017881-42.2023.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá por meio de videoconferência, a fim de não gerar prejuízo às partes e garantir a celeridade processual.

INTIMAÇÃO da parte, acerca da audiência de conciliação designada nos presentes autos para o dia 29/09/2023 17:15 .

Destaca-se que a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, com fulcro no Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e no art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020).

Para tanto, na data e horário (local-MT) marcados para a assentada, as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link disponibilizado abaixo: https://cutt.ly/AIIzq4U Quando do acesso à sala, as partes deverão aguardar a autorização do Conciliador para o seu efetivo ingresso.

Salienta-se que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams, inclusive por meio de celular tipo smartfone (necessário a instalação do aplicativo antes de acessar o link da audiência).

Consigna-se que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://youtu.be/4t3zOpasD1s).

Devem as partes/advogados se atentarem para as seguintes observações: • As partes deverão portar documento de identidade com foto (ou outro equivalente, como a CNH), bem como os advogados a respectiva Identidade do Advogado expedida pela OAB, a serem apresentados na audiência; • No caso de representação da parte por preposto, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; • Caso qualquer das partes reste impossibilitada de participar da audiência por videoconferência, deverá apresentar justificativa ao Juízo, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência da assentada, oportunidade em que os autos serão feitos conclusos para análise e posterior proferimento de decisão a respeito, sob pena de incidir os efeitos da contumácia para a parte requerente (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas – art. 51, inciso I, da Lei 9.099/1995) ou revelia para a parte requerida (confissão do promovido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte promovente, podendo ser proferida sentença de plano – arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995); • Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual na data e horário da audiência designada, essa circunstância será registrada em ata, incidindo os efeitos da contumácia ou revelia, conforme o caso.

Eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito por [email protected] (Secretaria), (65) 9255-9199 (whatsapp Secretaria) ou [email protected] (Gabinete).

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E POSSUIDORES DE TERRENOS E MORADORES DO LOTEAMENTO AQUARELA DAS ARTES CPF: 29.***.***/0001-20, ALLAN ALBUQUERQUE SILVA CPF: *44.***.*53-31, ALUISIO FELIPHE BARROS CPF: *20.***.*75-41 Endereço do promovente: Nome: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E POSSUIDORES DE TERRENOS E MORADORES DO LOTEAMENTO AQUARELA DAS ARTES Endereço: AVENIDA DAS ARTES, 178, Inexistente, AQUARELA DAS ARTES, SINOP - MT - CEP: 78000-000 DYANE PRISCILA DE OLIVEIRA BOSSA CPF: *20.***.*15-67 Endereço do promovido: Nome: DYANE PRISCILA DE OLIVEIRA BOSSA Endereço: RUA DOS MARANTÃS, 354, - DE 264/265 AO FIM, JARDIM PRIMAVERA, SINOP - MT - CEP: 78550-421 Sinop, Sexta-feira, 21 de Julho de 2023.

SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP E INFORMAÇÕES: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-000 - TELEFONE: (66) 30253800
21/07/2023 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 15:13

Expedição de Mandado
10/07/2023 02:34

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1017881-42.2023.8.11.0015 POLO ATIVO:ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E POSSUIDORES DE TERRENOS E MORADORES DO LOTEAMENTO AQUARELA DAS ARTES ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: ALLAN ALBUQUERQUE SILVA, ALUISIO FELIPHE BARROS POLO PASSIVO: DYANE PRISCILA DE OLIVEIRA BOSSA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 26 Data: 29/09/2023 Hora: 17:15 , no endereço: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 . 6 de julho de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
06/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2023 16:08

Audiência de conciliação designada em/para 29/09/2023 17:15, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP
06/07/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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