TJMT - 1002767-92.2021.8.11.0028
1ª instância - Pocone - Vara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 14:35
Recebidos os autos
-
05/02/2024 14:35
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
05/02/2024 14:35
Arquivado Definitivamente
-
03/02/2024 03:27
Decorrido prazo de LELIA DO NASCIMENTO SILVA em 02/02/2024 23:59.
-
20/12/2023 09:03
Publicado Intimação em 19/12/2023.
-
20/12/2023 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Certifico que foi(ram) expedido(s) o(s) Alvará(s) de levantamento nº 739 e 740/2023, que foram cumpridas todas determinações anteriores.
Certifico ainda, que decorrido prazo de 10 (dez) dias, nada tendo sido requerido, os autos serão encaminhados à Central de Arrecadação e Arquivamento com as baixas e anotações de estilo, para devidas providências, nos termos da Decisão. -
15/12/2023 17:57
Expedição de Outros documentos
-
15/12/2023 08:29
Juntada de Alvará
-
14/12/2023 17:49
Juntada de Alvará
-
12/12/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:27
Processo Desarquivado
-
01/12/2023 10:21
Juntada de Petição de manifestação
-
22/11/2023 00:38
Decorrido prazo de LELIA DO NASCIMENTO SILVA em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 00:38
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SALDANHA POMPEU CARDOSO em 21/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 06:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 06:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:58
Decorrido prazo de LELIA DO NASCIMENTO SILVA em 16/11/2023 23:59.
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25/10/2023 06:29
Publicado Intimação em 25/10/2023.
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25/10/2023 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
24/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1002767-92.2021.8.11.0028.
REQUERENTE: LELIA DO NASCIMENTO SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS, Trata-se de um cumprimento de sentença.
Denota-se dos autos que o INSS concordou com os valores apresentados pelo exequente (id. 127020219).
Considerando a renúncia do autor aos valores que excede o permitido para expedição de RPV (id: 127759245), visto que o oficio precatório não foi expedido, acolho o pleiteado pelo autor.
Expeça-se os ofícios requisitórios, via RPV’s, devendo ser encaminhada autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, na forma do art.535, §3º, II do CPC.
Cumpridas as determinações anteriores, expeçam-se os respectivos alvarás conforme solicitado atentando-se a secretaria acerca dos poderes conferidos na procuração ao patrono do autor e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo.
Cumpra-se.
Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito -
23/10/2023 15:29
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2023 15:28
Expedição de Outros documentos
-
23/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 15:28
Expedição de Outros documentos
-
23/10/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 10:49
Expedição de Outros documentos
-
23/10/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 10:49
Expedição de Outros documentos
-
23/10/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 14:48
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 10:55
Juntada de Petição de manifestação
-
24/08/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 04:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 09:18
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 05:08
Decorrido prazo de LELIA DO NASCIMENTO SILVA em 01/08/2023 23:59.
-
11/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1002767-92.2021.8.11.0028.
REQUERENTE: LELIA DO NASCIMENTO SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS, Trata-se de um cumprimento de Sentença.
Cite-se o executado para, querendo impugnar à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC/2015.
Decorrido o prazo sem apresentação da impugnação, o que deverá ser certificado, ou concordando o executado com o cálculo apresentado pela parte autora, HOMOLOGO desde já o referido cálculo.
Após, sendo o crédito superior a 60 (sessenta) salários mínimos, em conformidade com o art. 3º, I e art.4ª da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal e art.17, §1º da Lei 10.259/01, expeça-se ofício requisitório, via PRECATÓRIO, devendo ser encaminhada autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, na forma do art. 535, §3º, II do CPC.
Com relação aos honorários sucumbenciais, não havendo impugnação o que deverá ser certificado, ou concordando o executado com o cálculo apresentado, homologo-o desde já.
Sendo o crédito inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, em conformidade com o art. 17, § 1º da Lei nº 10.259/01 e art. 2º, inciso I da Resolução nº 559/07 do Conselho da Justiça Federal, expeça-se ofício requisitório, via RPV, devendo ser encaminhada autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, na forma do art.535, §3º, II do CPC.
Cumpridas as determinações anteriores, expeçam-se os respectivos alvarás conforme solicitado atentando-se a secretaria acerca dos poderes conferidos na procuração ao patrono do autor e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo.
Cumpra-se.
Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito -
10/07/2023 15:46
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 15:46
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 13:45
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
07/07/2023 13:45
Processo Desarquivado
-
07/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 15:09
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2023 16:56
Recebidos os autos
-
12/06/2023 16:56
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
12/06/2023 16:56
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2023 16:47
Transitado em Julgado em 27/03/2023
-
20/04/2023 01:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.
-
25/03/2023 05:05
Decorrido prazo de LELIA DO NASCIMENTO SILVA em 24/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 17:34
Expedição de Outros documentos
-
03/03/2023 17:34
Expedição de Outros documentos
-
03/03/2023 17:34
Julgado procedente o pedido
-
02/03/2023 17:47
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 19:38
Decorrido prazo de LELIA DO NASCIMENTO SILVA em 06/12/2022 23:59.
-
23/11/2022 19:21
Expedição de Outros documentos
-
23/11/2022 19:19
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 15:01
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 18:47
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 18:40
Juntada de Ofício
-
08/08/2022 15:36
Julgado procedente o pedido
-
05/08/2022 13:04
Conclusos para decisão
-
03/08/2022 16:49
Ato ordinatório praticado
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01/06/2022 00:06
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
26/05/2022 07:16
Publicado Intimação em 26/05/2022.
-
26/05/2022 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
24/05/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 13:59
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 12:28
Juntada de Petição de manifestação
-
16/08/2021 00:07
Publicado Decisão em 16/08/2021.
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13/08/2021 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
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11/08/2021 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 19:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/08/2021 16:38
Conclusos para decisão
-
11/08/2021 16:38
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 16:38
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 16:38
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 16:29
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
11/08/2021 11:39
Recebido pelo Distribuidor
-
11/08/2021 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
11/08/2021 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2021
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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