19/09/2025 16:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
18/09/2025 18:15

Processo correicionado
18/09/2025 18:15

Juntada de Certidão
16/09/2025 18:15

Processo em correição
16/09/2025 08:46

Decorrido prazo de HERCULANO MANUEL SILVA *34.***.*10-88 em 15/09/2025 23:59
16/09/2025 08:46

Decorrido prazo de HERCULANO MANUEL SILVA em 15/09/2025 23:59
16/09/2025 08:09

Decorrido prazo de HERCULANO MANUEL SILVA *34.***.*10-88 em 15/09/2025 23:59
16/09/2025 08:09

Decorrido prazo de HERCULANO MANUEL SILVA em 15/09/2025 23:59
05/09/2025 03:12

Juntada de entregue (ecarta)
05/09/2025 03:10

Juntada de entregue (ecarta)
18/08/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 22:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 22:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/07/2025 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 22:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/07/2025 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2025 15:12

Expedição de Mandado
03/04/2025 03:20

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59
22/03/2025 02:04

Decorrido prazo de HERCULANO M SILVA ENSINO DE MUSICA LTDA em 21/03/2025 23:59
22/03/2025 02:04

Decorrido prazo de HERCULANO MANUEL SILVA *34.***.*10-88 em 21/03/2025 23:59
22/03/2025 02:04

Decorrido prazo de HERCULANO MANUEL SILVA em 21/03/2025 23:59
19/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos
17/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 16:21

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:54

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 02:17

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos
26/02/2025 09:23

Juntada de entregue (ecarta)
26/02/2025 09:22

Juntada de entregue (ecarta)
26/02/2025 04:17

Juntada de entregue (ecarta)
06/02/2025 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 20:45

Conclusos para despacho
05/02/2025 20:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 20:39

Processo Desarquivado
03/02/2025 20:04

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
01/02/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
01/02/2025 14:19

Transitado em Julgado em 31/01/2025
01/02/2025 02:09

Decorrido prazo de HERCULANO M SILVA ENSINO DE MUSICA LTDA em 31/01/2025 23:59
01/02/2025 02:09

Decorrido prazo de HERCULANO MANUEL SILVA *34.***.*10-88 em 31/01/2025 23:59
01/02/2025 02:09

Decorrido prazo de HERCULANO MANUEL SILVA em 31/01/2025 23:59
31/01/2025 14:59

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 16:22

Publicado Sentença em 18/12/2024.
18/12/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:56

Expedição de Outros documentos
16/12/2024 15:56

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 15:56

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 15:41

Conclusos para julgamento
23/07/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
23/07/2024 13:53

Recebimento do CEJUSC.
23/07/2024 13:52

Audiência de conciliação realizada em/para 23/07/2024 13:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA
23/07/2024 13:51

Juntada de Termo de audiência
16/07/2024 15:29

Recebidos os autos.
16/07/2024 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/06/2024 08:44

Juntada de entregue (ecarta)
21/06/2024 07:39

Juntada de entregue (ecarta)
18/06/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 12:34

Audiência de conciliação designada em/para 23/07/2024 13:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA
07/06/2024 18:50

Audiência de conciliação cancelada em/para 18/06/2024 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA
26/05/2024 06:16

Juntada de entregue (ecarta)
07/05/2024 19:55

Audiência de conciliação designada em/para 18/06/2024 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA
16/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:20

Audiência de conciliação realizada em/para 16/04/2024 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA
25/03/2024 05:54

Juntada de entregue (ecarta)
25/03/2024 05:54

Juntada de entregue (ecarta)
04/03/2024 16:52

Audiência de conciliação designada em/para 16/04/2024 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA
26/02/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 10:08

Conclusos para despacho
08/02/2024 08:35

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:15

Audiência de conciliação realizada em/para 06/02/2024 14:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA
30/01/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 03:26

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1005637-08.2023.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS POLO PASSIVO: HERCULANO MANUEL SILVA e outros (2) Certifico que procedo a intimação da parte Autora, na pessoa de seu Representante legal, do inteiro teor da certidão do(a) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça, juntada no ID – 139128608, para requerer o que entender de direito.

Alta Floresta-MT, 24 de janeiro de 2024.

MARIA IZABEL DOS ANJOS OLSEN Gestora Judiciária SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av.

Ludovico da Riva Neto, 1987, Canteiro Central, ALTA FLORESTA-MT - CEP: 78.580-000 TELEFONE: (66) 3512-3600 - RAMAL 216
24/01/2024 12:40

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 13:49

Juntada de Petição de diligência
18/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 14:13

Expedição de Mandado
31/12/2023 03:03

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/12/2023 04:18

Juntada de entregue (ecarta)
12/12/2023 10:59

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1005637-08.2023.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS POLO PASSIVO: HERCULANO MANUEL SILVA e outros (2) Nos termos do Art. 14 do Provimento nº 15, de 10 de Maio de 2020, certifico que procedo a intimação da parte Autora e da parte Requerida, para participarem da audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO - Tipo: Conciliação juizado Sala: ALTA FLORESTA - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 06/02/2024 Hora: 14:30 , a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2020-JEC e Provimento nº 15, de 10 de maio de 2020, anexos ao processo. .( Art. 14.

As secretarias poderão expedir intimação eletrônica, por lote, mencionando o número deste Provimento, em todos os processos que aguardam realização de audiência de conciliação, para dar conhecimento da possibilidade de prosseguimento do processo nos termos aqui estabelecidos.) Para tanto, deverá acessar o seguinte link de acesso, devendo ser utilizada a função copiar e colar no navegador de Internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTYwZWJhYzctMDM1ZS00MWM0LTkxODMtN2Q2NDJmZmZjMDAw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2296d6d296-7927-44a0-8420-7a88a51e2b54%22%7d ou o LINK ENCURTADO: encurtador.com.br/dtwIN, na data e horário designado para audiência, mediante o emprego de qualquer recurso tecnológico disponível de transmissão de sons e imagens em tempo real, inclusive o aparelho celular.

OBS.: 1.

A audiência será realizada na modalidade híbrida, nos termos da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, do Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e do artigo 2º da Portaria Conjunta n. 9/2022-TJMT. 2.

Em caso de inviabilidade de participação da audiência por meio do sistema de videoconferência, é facultado aos participantes comparecerem perante a 4ª Vara do Fórum desta Comarca a fim de participar do ato processual presencial em sala própria, no seguinte endereço: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA, AV.

ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000. 3.

Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação virtual, será decretada a revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.099/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020. 4.

Se o demandante não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação virtual, o processo será extinto sem resolução do mérito, conforme dispõe o artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, e estará sujeito à condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/95 e art. 949, II, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso). 5.

CONSIDERAR HORÁRIO LOCAL.

Alta Floresta - MT, 7 de dezembro de 2023 JULIA OCAMPOS CAVALCANTE Estagiária - 50035 SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av.

Ludovico da Riva Neto, 1987, CANTEIRO CENTRAL, ALTA FLORESTA-MT - CEP: 78.580-000 TELEFONE: (66) 3512 3600 - RAMAL 216
11/12/2023 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 17:04

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 17:04

Expedição de Mandado
07/12/2023 13:52

Audiência de conciliação designada em/para 06/02/2024 14:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA
07/12/2023 13:51

Audiência de conciliação cancelada em/para 31/10/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA
05/12/2023 07:43

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do Processo: 1005637-08.2023.8.11.0007 AUTOR: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS REU: HERCULANO MANUEL SILVA

Vistos.

Inicialmente, ACOLHO o pleito de emenda à petição inicial a fim de que sejam incluídas no polo passivo da presente ação as pessoas jurídicas descritas no Id.132127828.

DESIGNE-SE audiência de conciliação por videoconferência (artigo 21, §2º da Lei n. 9.099/95).

DETERMINO a citação e a intimação das partes requeridas por meio da expedição de Correspondência em ambos os endereços fornecidos no Id.132127828 e, ainda, através de recursos tecnológicos, observando o número de telefone indicado pela parte autora, nos termos da Resolução n. 354/2020 do CNJ, para comparecerem à audiência de conciliação a ser designada, advertindo-as de que o não comparecimento ao ato poderá resultar na decretação de revelia (art. 20, Lei n° 9.099/95).

INTIME-SE a parte autora, consignando as advertências legais em caso de ausência ao ato processual.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Alta Floresta/MT, (data lançada no sistema).

MILENA RAMOS DE LIMA E S.

PARO Juíza de Direito
04/12/2023 15:51

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:29

Conclusos para decisão
25/10/2023 10:26

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1005637-08.2023.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS POLO PASSIVO: HERCULANO MANUEL SILVA Certifico que procedo a intimação da parte Autora, na pessoa de seu Representante legal, do inteiro teor do “AR” digital juntado no ID –131178706, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Alta Floresta-MT, 7 de outubro de 2023.

MARIA IZABEL DOS ANJOS OLSEN Gestora Judiciária SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av.

Ludovico da Riva Neto, 1987, Canteiro Central, ALTA FLORESTA-MT - CEP: 78.580-000 TELEFONE: (66) 3512-3600 - RAMAL 216
07/10/2023 13:20

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 03:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1005637-08.2023.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS POLO PASSIVO: HERCULANO MANUEL SILVA Nos termos do Art. 14 do Provimento nº 15, de 10 de Maio de 2020, certifico que procedo a intimação do(a) Advogado(a) da parte Autora e da parte Requerida, para participarem da audiência Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - JE - CEJUSC Data: 31/10/2023 Hora: 14:00 , a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2020-JEC e Provimento nº 15, de 10 de maio de 2020, anexos ao processo. .( Art. 14.

As secretarias poderão expedir intimação eletrônica, por lote, mencionando o número deste Provimento, em todos os processos que aguardam realização de audiência de conciliação, para dar conhecimento da possibilidade de prosseguimento do processo nos termos aqui estabelecidos.) Para tanto, deverá acessar o seguinte link de acesso, devendo ser utilizada a função copiar e colar no navegador de Internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Njg2NmE3YmEtNWE1Ni00M2ViLTg4MTctYTBlMTI4MTk4Yzk5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2232c23416-97e2-4844-99f8-ac9a87c7d973%22%7d Link encurtado: encurtador.com.br/goIVZ, na data e horário designado para audiência, mediante o emprego de qualquer recurso tecnológico disponível de transmissão de sons e imagens em tempo real, inclusive o aparelho celular.

OBS.: 1.

A audiência será realizada na modalidade híbrida, nos termos da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, do Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e do artigo 2º da Portaria Conjunta n. 9/2022-TJMT. 2.

Em caso de inviabilidade de participação da audiência por meio do sistema de videoconferência, é facultado aos participantes comparecerem perante a 4ª Vara do Fórum desta Comarca a fim de participar do ato processual presencial em sala própria, no seguinte endereço: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA, AV.

ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000. 3.

Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação virtual, será decretada a revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.099/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020. 4.

Se o demandante não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação virtual, o processo será extinto sem resolução do mérito, conforme dispõe o artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, e estará sujeito à condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/95 e art. 949, II, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso). 5.

CONSIDERAR HORÁRIO LOCAL.

Alta Floresta - MT, 18 de setembro de 2023.

Jucilene Santos Sampaio Estagiária - 4492 SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av.

Ludovico da Riva Neto, 1987, CANTEIRO CENTRAL, ALTA FLORESTA-MT - CEP: 78.580-000 TELEFONE: (66) 3512 3600 - RAMAL 216
18/09/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:31

Audiência de conciliação designada em/para 31/10/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA
18/09/2023 17:30

Audiência de conciliação cancelada em/para 27/09/2023 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA
18/09/2023 14:01

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 13:36

Publicado Despacho em 15/09/2023.
15/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA .Número do Processo: 1005637-08.2023.8.11.0007 AUTOR: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS REU: HERCULANO MANUEL SILVA

Vistos.

Indefiro o pedido formulado pelo autor constante do Id. 128657088, a fim de que este Juízo diligencie com o escopo de obter informações sobre o atual endereço do requerido, eis que trata-se de diligência que compete à parte e não ao Estado-Juiz.

Ademais, a diligência pretendida pelo autor não coaduna com os critérios norteadores dos Juizados Especiais, sobretudo com os princípios da celeridade e da simplicidade.

Assim, INTIME-SE a parte autora para, em 05 (cinco) dias, indicar o atual endereço do requerido, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito.

Cumpra-se.

Alta Floresta/MT, 13 de setembro de 2023.

MILENA RAMOS DE LIMA E S.

PARO Juíza de Direito
13/09/2023 15:05

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:19

Conclusos para despacho
11/09/2023 20:45

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:04

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 15:39

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2023 08:55

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1005637-08.2023.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS POLO PASSIVO: HERCULANO MANUEL SILVA Nos termos do Art. 14 do Provimento nº 15, de 10 de Maio de 2020, certifico que procedo a intimação do(a) Advogado(a) da parte Autora e da parte Requerida, para participarem da audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO - Tipo: Conciliação juizado Sala: ALTA FLORESTA - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 27/09/2023 Hora: 13:00 , a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2020-JEC e Provimento nº 15, de 10 de maio de 2020, anexos ao processo. .( Art. 14.

As secretarias poderão expedir intimação eletrônica, por lote, mencionando o número deste Provimento, em todos os processos que aguardam realização de audiência de conciliação, para dar conhecimento da possibilidade de prosseguimento do processo nos termos aqui estabelecidos.) Para tanto, deverá acessar o seguinte link de acesso, devendo ser utilizada a função copiar e colar no navegador de Internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTYwZWJhYzctMDM1ZS00MWM0LTkxODMtN2Q2NDJmZmZjMDAw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2296d6d296-7927-44a0-8420-7a88a51e2b54%22%7d ou o LINK ENCURTADO: encurtador.com.br/dtwIN, na data e horário designado para audiência, mediante o emprego de qualquer recurso tecnológico disponível de transmissão de sons e imagens em tempo real, inclusive o aparelho celular.

OBS.: 1.

A audiência será realizada na modalidade híbrida, nos termos da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, do Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e do artigo 2º da Portaria Conjunta n. 9/2022-TJMT. 2.

Em caso de inviabilidade de participação da audiência por meio do sistema de videoconferência, é facultado aos participantes comparecerem perante a 4ª Vara do Fórum desta Comarca a fim de participar do ato processual presencial em sala própria, no seguinte endereço: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA, AV.

ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000. 3.

Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação virtual, será decretada a revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.099/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020. 4.

Se o demandante não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação virtual, o processo será extinto sem resolução do mérito, conforme dispõe o artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, e estará sujeito à condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/95 e art. 949, II, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso). 5.

CONSIDERAR HORÁRIO LOCAL.

Alta Floresta - MT, 15 de agosto de 2023 Amanda Aparecida Magalhães Aguilar Estagiária – 46264 SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av.

Ludovico da Riva Neto, 1987, CANTEIRO CENTRAL, ALTA FLORESTA-MT - CEP: 78.580-000 TELEFONE: (66) 3512 3600 - RAMAL 216
15/08/2023 16:04

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 16:04

Expedição de Mandado
15/08/2023 12:43

Audiência de conciliação designada em/para 27/09/2023 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA
11/08/2023 14:57

Audiência de conciliação cancelada em/para 21/08/2023 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA
10/08/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 02:18

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1005637-08.2023.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS POLO PASSIVO: HERCULANO MANUEL SILVA Certifico que procedo a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, do inteiro teor do “AR” devolvido correspondente ao ID nº 124547849, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco ) dias.

Alta Floresta-MT, 3 de agosto de 2023 Amanda Aparecida Magalhães Aguilar Estagiária – 46264 SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av.

Ludovico da Riva Neto, 1987, Canteiro Central, - CEP: 78.580-000, Telefone: (66) 3512 3600 - Ramal 216
03/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 05:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/07/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2023 03:00

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1005637-08.2023.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS POLO PASSIVO: HERCULANO MANUEL SILVA Nos termos do Art. 14 do Provimento nº 15, de 10 de Maio de 2020, certifico que procedo a intimação do(a) Advogado(a) da parte Autora e da parte Requerida, para participarem da audiência Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - JE - CEJUSC Data: 21/08/2023 Hora: 15:30 , a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2020-JEC e Provimento nº 15, de 10 de maio de 2020, anexos ao processo. .( Art. 14.

As secretarias poderão expedir intimação eletrônica, por lote, mencionando o número deste Provimento, em todos os processos que aguardam realização de audiência de conciliação, para dar conhecimento da possibilidade de prosseguimento do processo nos termos aqui estabelecidos.) Para tanto, deverá acessar o seguinte link de acesso, devendo ser utilizada a função copiar e colar no navegador de Internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Njg2NmE3YmEtNWE1Ni00M2ViLTg4MTctYTBlMTI4MTk4Yzk5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2232c23416-97e2-4844-99f8-ac9a87c7d973%22%7d Link encurtado: encurtador.com.br/goIVZ, na data e horário designado para audiência, mediante o emprego de qualquer recurso tecnológico disponível de transmissão de sons e imagens em tempo real, inclusive o aparelho celular.

OBS.: 1.

A audiência será realizada na modalidade híbrida, nos termos da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, do Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e do artigo 2º da Portaria Conjunta n. 9/2022-TJMT. 2.

Em caso de inviabilidade de participação da audiência por meio do sistema de videoconferência, é facultado aos participantes comparecerem perante a 4ª Vara do Fórum desta Comarca a fim de participar do ato processual presencial em sala própria, no seguinte endereço: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA, AV.

ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000. 3.

Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação virtual, será decretada a revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.099/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020. 4.

Se o demandante não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação virtual, o processo será extinto sem resolução do mérito, conforme dispõe o artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, e estará sujeito à condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/95 e art. 949, II, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso). 5.

CONSIDERAR HORÁRIO LOCAL.

Alta Floresta - MT, 7 de julho de 2023.

Jucilene Santos Sampaio Estagiária - 44952 SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av.

Ludovico da Riva Neto, 1987, CANTEIRO CENTRAL, ALTA FLORESTA-MT - CEP: 78.580-000 TELEFONE: (66) 3512 3600 - RAMAL 216
11/07/2023 16:19

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1005637-08.2023.8.11.0007 POLO ATIVO:EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: JOICE GABRIELE MENDES DA SILVA POLO PASSIVO: HERCULANO MANUEL SILVA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - JE - CEJUSC Data: 21/08/2023 Hora: 15:30 , no endereço: AV.

ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 . 7 de julho de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
07/07/2023 17:35

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2023 17:35

Audiência de conciliação designada em/para 21/08/2023 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA
07/07/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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