20/02/2024 13:25

Juntada de Certidão
16/02/2024 03:17

Recebidos os autos
16/02/2024 03:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/12/2023 04:25

Transitado em Julgado em 18/12/2023
17/12/2023 04:24

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 05:08

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 06:24

Decorrido prazo de ALBERTO EINSTEINY RAMOS DE MORAIS em 13/12/2023 23:59.
30/11/2023 07:56

Publicado Sentença em 30/11/2023.
30/11/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico.

Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
28/11/2023 08:49

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 08:49

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 08:46

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 08:46

Homologada a Transação
22/11/2023 13:21

Conclusos para julgamento
15/11/2023 01:14

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/11/2023 23:59.
11/11/2023 05:06

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/11/2023 23:59.
01/11/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:22

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 00:00

Intimação

Em que pese o autor não tenha comparecido à audiência de conciliação (ID 127060538), o próprio demandado juntou aos autos acordo entabulado entre as partes, o que por sua vez, está em conformidade com os preceitos norteadores da Lei 9.099/95, a qual possui como principal escopo buscar, sempre que possível, a conciliação ou a transação (art. 2º).

Assim sendo, atento às cláusulas do acordo, sobretudo que as partes encerram neste momento a rusga, impossibilitando a nova propositura da ação e que o valor já foi depositado (ID 126521338), DETERMINO ao demandado que manifeste-se a respeito da avença no prazo de 05 (cinco) dias, sendo advertido que sua omissão sinalizará aceno positivo.

Intime-se Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
29/10/2023 10:39

Expedição de Outros documentos
29/10/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2023 10:39

Expedição de Outros documentos
29/10/2023 10:39

Decisão interlocutória
05/09/2023 02:21

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/09/2023 23:59.
25/08/2023 12:32

Conclusos para julgamento
24/08/2023 14:40

Audiência de conciliação realizada em/para 24/08/2023 14:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
24/08/2023 14:40

Juntada de Petição de termo de audiência
23/08/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 04:49

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:36

Decorrido prazo de ALBERTO EINSTEINY RAMOS DE MORAIS em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:01

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1007041-06.2023.8.11.0004 POLO ATIVO:ALBERTO EINSTEINY RAMOS DE MORAIS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: THAYS MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAYS KATERYNE DE MORAES MARTINS, NOHANA MORAES DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: CLARO S.A.

FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 24/08/2023 Hora: 14:30 , no endereço: RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 . 12 de julho de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
12/07/2023 16:52

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:52

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 16:34

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 16:34

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 16:34

Audiência de conciliação designada em/para 24/08/2023 14:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
12/07/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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